71.ª reunião do Comité das Políticas da Economia Digital (CPED) - Paris


Teve lugar de 29 de março a 1 de abril de 2016, em Paris (França), a 71.ª reunião do CPED da OCDE. Nesta reunião, a delegação portuguesa esteve representada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pela ANACOM.

De salientar que esta reunião incluiu uma sessão restrita aos representantes oficiais dos países membros da OCDE e da União Europeia dedicada ao ponto de situação dos pedidos de adesão da Colômbia, da Lituânia e da Costa Rica à OCDE e outra relativa aos mandatos dos grupos de trabalho do CPED, à composição do Bureau e aos métodos de trabalho.

De uma forma geral, esta sessão do CPED foi dedicada à Reunião Ministerial, que decorrerá em Cancun (México), de 22 a 23 de junho de 2016, tendo sido aprovada a “Declaração Ministerial” que será assinada pelos Ministros que participarão na referida reunião, bem como os documentos de suporte aos debates dos vários painéis e que serão disponibilizados aos oradores. Também foram apresentadas as agendas dos fora dos stakeholders (Business and Industry Advisory Committee - BIAC, Civil Society Information Society Advisory Council e Internet Technical Advisory Committee), que decorrerão em sessões paralelas no dia 21 de junho de 2016. Por último, o representante do BIAC informou sobre a realização de uma “Hackathon” subordinada ao tema “Connected Communities, Connected Lives”, que se realizará entre os dias 20 e 21 de junho (www.biac.org/connectedcommunities Link externo.http://biac.org/connectedcommunities/).

Relativamente à publicação “Perspetivas da Economia Digital”, o secretariado apresentou uma proposta de calendário, prevendo-se o início do processo de recolha dos dados em abril de 2016 e perspetivando-se o lançamento da nova edição da referida publicação em setembro de 2017.

O Comité adotou ainda a proposta de Programa de Trabalho e Orçamento para 2017-2018 do CPED.

Por último, procedeu-se à desclassificação, em sala e por procedimento escrito, de um conjunto de documentos.

A próxima reunião do CPED terá lugar em Cancun (México), a 24 de junho de 2016, tendo ficado agendadas, a título provisório, as 73.ª, 74.ª e 75.ª reuniões do CPED, respetivamente de 16 a 18 de novembro de 2016, 15 a 19 de maio de 2017 e 20 a 24 de novembro de 2017.