Em 2015, continuou a verificar-se uma utilização elevada do acesso às condutas da MEO, em linha com o manifestado nos anos anteriores, sobretudo devido a investimentos de outro(s) operador(es) em redes de fibra ótica.
De acordo com o gráfico 17, o número mensal de respostas a pedidos de instalação de cabos nas condutas da MEO continuou a registar, em 2015, um nível elevado, sem prejuízo de, no final do ano, se ter verificado uma ligeira diminuição do número de respostas àqueles pedidos.
Gráfico 17. Número de respostas a pedidos de instalação de cabos nas condutas da MEO
Fonte: ANACOM com base em dados da MEO.
Este elevado nível de utilização da oferta de referência de acesso às condutas (ORAC) continuou a verificar-se, não obstante já existir uma cobertura relevante do território nacional com infraestruturas alternativas às do operador histórico, nomeadamente por redes de distribuição de televisão por cabo e por redes suportadas em fibra ótica até casa, o que indicia que os operadores continuam a expandir as suas redes.
Em termos de prazos, o mais relevante será o tempo de resposta a pedidos de instalação. Verifica-se que o objetivo, que é, no máximo, de cinco dias úteis para a totalidade dos casos, não tem sido cumprido pela MEO (ver gráfico 18), o que não significa que exista um incumprimento generalizado deste prazo - uma vez que estes indicadores de qualidade de serviço estão definidos para 100% dos casos, os seus valores referem-se assim ao pior caso existente1.
Por isso, é importante observar que o tempo médio de resposta a pedidos de instalação, para 100% dos casos, se manteve sempre abaixo dos quatro dias úteis ao longo de 2015. Releva-se a este propósito que estão definidas compensações em caso de incumprimento dos objetivos definidos no âmbito da ORAC, a serem acionadas pelas empresas beneficiárias da oferta.
Gráfico 18. Prazos de resposta a pedidos de instalação de cabos nas condutas da MEO
Fonte: ANACOM com base em dados da MEO.
Durante 2015 manteve-se o foco na verificação e confirmação de que a informação constante na Extranet ORAC (referente à existência de câmaras de visita, traçados de condutas, ramais de acesso e níveis de ocupação das condutas) se encontra atualizada e correta face à realidade existente no terreno. Neste contexto foram realizadas várias ações de fiscalização de forma a analisar esta matéria, tendo-se identificado a existência de incorreções na informação disponibilizada na Extranet em algumas situações, com a subsequente atuação da ANACOM a nível contraordenacional.
1 Ou seja, no limite pode existir apenas uma situação em que o tempo de resposta exceda os cinco dias úteis e, como se apresentou no gráfico 18, as respostas a pedidos de instalação ascenderam a alguns milhares em 2014.