7.1. Portabilidade

7.1.1. Evolução dos números portados
7.1.2. Evolução no tempo da portabilidade entre operadores
7.1.3. Evolução dos preços da portabilidade

7.1.1. Evolução dos números portados

A portabilidade de número foi introduzida em Portugal em julho de 2001 para os números geográficos e não geográficos e em janeiro de 2002 para os números móveis. No final de 2015, haviam sido portados 6 548 363 números, sendo 3 694 483 números geográficos, 2 849 033 números móveis e 4847 outros números não geográficos, incluindo estes últimos 821 números da gama 30 (serviço VoIP nómada). Apresenta-se no gráfico seguinte a evolução, a partir de 2008, do volume acumulado de portações de números, relevando-se que o mesmo número pode ter sido portado variadas vezes.

Gráfico 28. Evolução do volume acumulado de números portados

Evolução, a partir de 2008, do volume acumulado de portações de números. No final de 2015, haviam sido portados 6.548.363 números.

Fonte: ANACOM.

Em 2015, continuou a observar-se um crescimento acentuado do volume de números portados no STM, quando comparado com os números do STF, mas a um ritmo inferior ao dos dois anos anteriores. Este aumento pode estar associado ao crescimento das ofertas quadruple play.

Os números móveis portados aumentaram 25% face a 2014, enquanto a portabilidade dos números geográficos aumentou 10%. Em valores absolutos, a portabilidade no STM continua a ser mais reduzida de que a portabilidade no STF, ainda que no final de 2015 essa diferença se tenha esbatido. O crescimento na portabilidade dos números não geográficos (incluindo os números nómadas) ronda os 18% em 2015. O crescimento do volume de números geográficos portados foi mais reduzido (cerca de 10%). O gráfico seguinte ilustra as variações percentuais para os diferentes tipos de números.

Gráfico 29. Evolução da taxa de crescimento do volume acumulado de números portados

O gráfico ilustra as variações percentuais para os diferentes tipos de números.

Fonte: ANACOM.

Os gráficos seguintes demonstram, de forma clara, que existe um conjunto significativo de clientes com números portados. O primeiro gráfico mostra a evolução em termos de números portados efetivos (quantidade de números que se encontram portados num determinado momento), de acordo com o registado na base de dados da entidade de referência para a portabilidade. Estes valores são inferiores aos registados no gráfico anterior devido ao facto de a portabilidade ser utilizada várias vezes para o mesmo número, em sucessivas mudanças de um mesmo cliente para vários prestadores, incluindo o retorno ao seu prestador inicial (doador do número). Em consequência disso, estes números constam como não portados na base de dados da entidade de referência, apesar de poderem ter sido portados várias vezes ao longo do período em análise.

A 31 de dezembro de 2015, existiam 3 735 238 números portados, dos quais 1 806 945 são números geográficos (STF), 1 924 554 são números móveis (STM) e 3739 são números não geográficos, incluindo estes últimos 851 números nómadas. Verifica-se assim que, pela primeira vez, a quantidade de números móveis que está portada em valor absoluto passou a ser superior à quantidade de números geográficos, muito embora, como se poderá ver nos gráficos/tabelas mais adiante, a penetração de números portados geográficos continue a ser muito superior à penetração dos números portados móveis.

Gráfico 30. Evolução do volume de números portados efetivos em base de dados

O gráfico apresenta a evolução do volume de números portados efetivos em base de dados desde 2007.

Fonte: ANACOM.

A quantidade de números portados continua a crescer em qualquer dos tipos de números portáveis mas esse crescimento tem vindo a estabilizar, em termos percentuais, nomeadamente no caso dos números geográficos.

Gráfico 31. Evolução da taxa de crescimento do número de números portados efetivos em base de dados

Evolução da taxa de crescimento do número de números portados efetivos em base de dados desde 2007.

Fonte: ANACOM.

Nas tabelas seguintes é apresentada a evolução, de 2011 até 2015, da proporção, desagregada em termos de segmento residencial e segmento empresarial, de números totais atribuídos no âmbito do STF, do STM e do serviço VoIP nómada que se encontravam portados no final de cada ano, bem como a evolução da proporção de clientes de acesso direto do STF e de clientes do serviço VoIP nómada com números portados.

De relevar que em 2015 a quantidade de números móveis portados (em base de dados) suplantou, pela primeira vez, a quantidade de números geográficos portados (situação verificada desde maio de 2015). Se atendermos à proporção de números portados, os números geográficos continuavam a suplantar, largamente, os números móveis, tanto ao nível do segmento residencial como do segmento não residencial.

**Tabela 21. Proporção de números, atribuídos a clientes do STF, que se encontram portados**
	Final de 2011	Final de 2012	Final de 2013	Final de 2014	Final de 2015
I. Total	19,39%	19,20%	20,49%	21,69% ^{(2) (3)}	23,54%
II. Segmento residencial	20,89%	22,65%	24,15%	25,76%	26,67%
III. Segmento não residencial	17,56%	14,79% ⁽¹⁾	15,72%	16,37%	19,63

Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
(1) A redução, face ao ano anterior, deveu-se à fusão por incorporação (ocorrida a 29.12.2011) da PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. na ex- PT Comunicações, S.A. (atual MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.), o que implicou que os números que anteriormente haviam sido portados da MEO para a PT Prime tivessem deixado de ser considerados como portados, passando a ser novamente detidos pela MEO.
(2) A 14.05.2014 ocorreu a fusão por incorporação da ZON TV Cabo Portugal, S.A. na OPTIMUS - Comunicações, S.A., cuja designação social foi alterada para NOS Comunicações, S.A. Este processo teve impacto na quantidade de números portados, deixando de ser contabilizados os números que anteriormente se encontravam portados entre as duas empresas objeto de fusão.
(3) A 29.12.2014 ocorreu a fusão por incorporação da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (MEO) na PT Comunicações, S.A. (PTC), tendo esta última adotado a designação social da primeira. Este processo teve impacto na quantidade de números portados, deixando de ser contabilizados os números que anteriormente se encontravam portados entre as duas empresas objeto de fusão.

**Tabela 22. Proporção de números, associados a estações móveis/equipamentos de utilizador no âmbito do STM, que se encontram portados ⁽¹⁾**
	Final de 2011	Final de 2012	Final de 2013	Final de 2014	Final de 2015
I. Total	3,05%	3,51%	5,50%	8,63%⁽²⁾	12,16%
II. Segmento residencial	1,78%	2,24%	4,47%	8,03% ⁽³⁾	11,96%
III. Segmento não residencial	8,74%	9,14%	10,11%	11,42%	13,08%

Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
(1) Entende-se por estação móvel/equipamento de utilizador ativo todo aquele que no final do período em consideração se encontra habilitado a usufruir de um dos serviços disponíveis nas redes móveis (i.e., ter como atributo o direito de originar ou receber chamadas de voz ou mensagens ou de aceder a um serviço de transmissão de dados), sem que necessariamente o tenha utilizado. Não foi, no entanto, considerada a quantidade de números associados às seguintes rubricas:
- estações móveis/equipamentos de utilizador associados a situações específicas (testes do operador, estações pré-ativas em agentes/distribuidores, planos oferta com saldo mínimo e que ainda não formalizaram uma relação contratual, seja pelo carregamento, seja por assinatura do contrato);
- estações móveis/equipamentos de utilizador de suporte, em exclusivo, ao serviço de BLM.
(2) A 29.12.2014 ocorreu a fusão por incorporação da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (MEO) na PT Comunicações, S.A. (PTC), tendo esta última adotado a designação social da primeira. Este processo teve impacto na quantidade de números portados, deixando de ser contabilizados os números que anteriormente se encontravam portados entre as duas empresas objeto de fusão.
(3) A 14.05.2014 ocorreu a fusão por incorporação da ZON TV Cabo Portugal, S.A. na OPTIMUS-Comunicações, S.A., cuja designação social foi alterada para NOS Comunicações, S.A. Este processo teve impacto na quantidade de números portados, deixando de ser contabilizados os números que anteriormente se encontravam portados entre as duas empresas objeto de fusão.

**Tabela 23. Proporção de números atribuídos a clientes do Serviço VoIP nómada que se encontram portados**
	Final de 2011	Final de 2012	Final de 2013	Final de 2014	Final de 2015
I. Total	0,010%	0,011%	0,295%	0,463%	0,459%
II. Segmento residencial	0,003%	0,004%	0,004%	0,007% ⁽²⁾	0,012%
III. Segmento não residencial	0,056% ⁽¹⁾	0,048%	1,190%	1,307%	1,110%

Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
(1) A redução verificada em 2012 é justificada com a fusão, a 29.12.2011, da PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. na ex-PT Comunicações, S.A (atual MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.), o que implicou que os números que anteriormente haviam sido portados da MEO para a PT Prime tivessem deixado de ser considerados como portados, passando a ser novamente detidos pela MEO.
(2) A 14.05.2014 ocorreu a fusão por incorporação da ZON TV Cabo Portugal, S.A. na OPTIMUS-Comunicações, S.A., cuja designação social foi alterada para NOS Comunicações, S.A. Este processo teve impacto na quantidade de números portados, deixando de ser contabilizados os números que anteriormente se encontravam portados entre as duas empresas objeto de fusão.

**Tabela 24. Proporção de clientes de acesso direto de STF com números portados ⁽¹⁾**
	Final de 2011	Final de 2012	Final de 2013	Final de 2014	Final de 2015
Proporção de clientes de acesso direto de STF com números portados	20,40%	21,35%	21,32%	22,80%	24,36%

Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
(1) Foram apenas considerados os números afetos a clientes finais das próprias empresas prestadoras de STF, ou seja, não foram considerados os números destas que se encontrem afetos a clientes finais de outros prestadores de serviços de comunicações eletrónicas que utilizem a numeração das empresas prestadoras de STF.

**Tabela 25. Proporção de clientes do serviço VoIP nómada com números portados**
	Final de 2011	Final de 2012	Final de 2013	Final de 2014	Final de 2015
Proporção de clientes de acesso direto de STF com números portados	0,007%	0,008%	0,014%	0,021%	0,024%

Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.

7.1.2. Evolução no tempo da portabilidade entre operadores

O estabelecimento do prazo máximo de um dia útil¹ para fazer a portabilidade, contado da apresentação do pedido pelo assinante, resultou na redução dos tempos operacionais de portação dos números, tendência esta que continuou a registar-se em 2015 - vide gráfico seguinte. A média global do prazo de portabilidade entre operadores é de 1,4 dias úteis. Já o tempo de portação dos números não geográficos (média anual de 2,1 dias úteis) pode considerar-se como uma exceção, pois trata-se de números associados a serviços de clientes empresariais onde pode não ser aplicada a regra de base estabelecida no Regulamento da Portabilidade - que admite algumas exceções (por exemplo, a possibilidade de o cliente escolher uma data específica para a portabilidade que melhor se adapte ao seu ciclo de faturação).

Gráfico 32. Evolução dos prazos de portação de números

Evolução dos prazos de portação de números desde 2006. Verifica-se uma na redução dos tempos operacionais de portação dos números, tendência esta que continuou a registar-se em 2015.

Fonte: ANACOM.

7.1.3. Evolução dos preços da portabilidade

De acordo com a informação recolhida junto das empresas prestadoras do STM (incluindo MVNO), das empresas prestadoras do STF e das empresas prestadoras do serviço VoIP de uso nómada, no final de 2015:

A portabilidade no âmbito do STM continuava a ser uma operação gratuita para os utilizadores finais.
Apenas um dos sete prestadores de STF atuantes no segmento residencial cobrava um preço aos clientes que optam por manter o número (12,20 euros - valor sem IVA). No mercado empresarial, três dos 12 prestadores do serviço cobravam aos novos clientes um preço pela portabilidade do número, sendo o valor mais elevado 15 euros (valor sem IVA).
Apenas um dos quatro prestadores do serviço de VoIP nómada atuantes no segmento residencial cobrava aos utilizadores a operação de portabilidade (4,59 euros - valor sem IVA). No segmento empresarial, a portabilidade era gratuita para cinco dos oito prestadores do serviço VoIP nómada. Nos restantes casos, o preço da portabilidade variava entre os 4,59 e os15 euros (valores sem IVA).

De acordo com a informação recolhida junto dos prestadores sobre os preços grossistas, os valores praticados no final de 2015 não ultrapassavam os limites que se encontram definidos na ORI, cumprindo, assim, o estabelecido no Regulamento da Portabilidade.

Notas

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¹ Com algumas exceções previstas no Regulamento da Portabilidade, nomeadamente no caso de venda online onde o prazo máximo foi definido em três dias úteis, ou no caso de necessidade de instalação de infraestruturas que define que o tempo deverá ser ao mais breve possível.