11.3. Grupo nacional de preparação para a WRC-15 (Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2015)


A ANACOM participa em várias atividades da UIT, no âmbito do Sector das Radiocomunicações (UIT-R), designadamente em matérias relativas às atividades de gestão e planeamento de espectro radioelétrico e participa nas conferências mundiais das radiocomunicações (WRC).

Neste contexto, a ANACOM constituiu um grupo de trabalho, em 2013, que envolveu, tal como em conferências anteriores, as entidades externas do sector (operadores, indústria e academia, entre outros) que se mostraram disponíveis e interessadas em colaborar na preparação da WRC-15. O objetivo era reforçar a posição nacional nesta conferência, procurando refletir a defesa dos interesses nacionais. Em 2015, o grupo reuniu-se várias vezes, tendo a troca de opiniões contribuído para a fundamentação e consolidação de posições nacionais ao nível da CEPT e da UIT durante a WRC-15. As propostas de posições nacionais à WRC-15 foram previamente levadas ao conhecimento do ME e MNE.

A WRC-15 decorreu em Genebra, em novembro, e contou com a participação de mais de 3 mil delegados de 162 países. Portugal foi representado pela ANACOM e os objetivos nacionais foram alcançados, nomeadamente no que respeita à atribuição de espectro adicional para o IMT e à identificação de espectro do ADS-B (Automatic Data Surveillance-Broadcast) via satélite.