12.1. Atribuição de direitos de utilização de números para serviços de comunicações eletrónicas


Apresentam-se nas tabelas seguintes os dados relativos à evolução da atribuição, reserva e recuperação de direitos de utilização de números geográficos desde 2010. Em 2015, verificou-se um aumento no número de atribuições de números geográficos na área de Lisboa face a 2014. O crescimento deve-se à aposta nas ofertas de serviços em pacote.

Tabela 35. Números geográficos - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A)
ou recuperados
(R)

Números geográficos

Área geográfica
de Lisboa

Área geográfica
do Porto

Restantes
áreas geográficas

Totais

2010

A

280 000

160 000

170 000

610 000

R

0

0

0

0

2011

A

20 000

0

20 000

40 000

R

20 000

20 000

470 000

510 000

2012

A

30 000

20 000

200 000

250 000

R

0

0

0

0

2013

A

200 000

100 000

310 000

610 000

R

10 000

10 000

0

20 000

2014

A

20 000

20 000

500 000

540 000

R

0

0

0

0

2015

A

100 000

20 000

90 000

210 000

R

0

0

0

0

Fonte: ANACOM.

Relativamente aos recursos de numeração não geográficos, registou-se um número de atribuições de números destinados à prestação de serviços VoIP nómadas semelhante ao de 2014.

No que respeita aos números móveis, foram reservados 220 mil números para novos prestadores que pretendem iniciar a sua oferta de STM na modalidade de MVNO.

Os dois números curtos recuperados em 2015 resultam do cumprimento das obrigações impostas pela ANACOM nas suas decisões1 relativas à transmissão de recursos de numeração entre operadores que foram alvo de processos de fusão por incorporação.

Tabela 36. Números não geográficos2 - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A)
ou recuperados
(R)

Serviços
VoIP
nómadas

Números
curtos3

Serviços de
tradução e de
correio de
voz
4

Serviços
de dados
(ISP)
5

STM6

Totais7

2010

A

100 000

0

21 100

0

0

121 100

R

0

2

10 000

0

0

10 002

2011

A

10 000

0

10 000

0

0

20 000

R

20 000

6

140 000

0

 

160 006

2012

A

10 000

1

10 000

0

600 000

620 001

R

20 000

4

60 000

200

0

80 204

2013

A

20 000

1

0

0

500 000

520 001

R

10 000

2

70 000

0

0

80 002

2014

A

40 000

0

50 000

0

0

90 000

R

0

0

0

0

0

0

2015

A

30 000

0

10 000

0

220 000

260 000

R

0

2

0

0

0

2

Fonte: ANACOM.

Apresenta-se de seguida a evolução desde 2011 dos valores acumulados de números atribuídos a nível nacional, salientando-se a tendência de aumento do volume de números geográficos e não geográficos (incluindo números móveis) nos últimos quatro anos.

O aumento nos números geográficos e não geográficos deve-se sobretudo à disseminação de novas ofertas comerciais de prestadores já existentes, nas quais se incluem as ofertas triple e quadruple play, e à existência de novos prestadores interessados em iniciar a sua oferta no mercado.

Tabela 37. Valor acumulado de números atribuídos a nível nacional

Ano

Números geográficos

Números não geográficos

2011

7 170 000

6 435 145

2012

7 420 000

6 974 942

2013

8 010 000

7 414 941

2014

8 550 000

7 504 941

2015

8 760 000

7 764 939

Fonte: ANACOM.

Gráfico 36. Valor acumulado de números geográficos e não geográficos

Evolução desde 2011 dos valores acumulados de números atribuídos a nível nacional.

Fonte: ANACOM.

Notas
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1 Decisões de 14 e de 29 de maio de 2014.
2 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
3 Corresponde às gamas 10xy, 116xyz, 14x (y), 15xy, 16xyz e 18xy. São atribuídos unitariamente com exceção da gama 16xyz que é atribuída em blocos de 10.
4 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
5 Os números são atribuídos em blocos de 100, por os últimos três dígitos estarem predefinidos a zeros para a gama 67 (serviços de dados).
6 Os números são atribuídos em blocos de 10 000 para a gama «92». São implicitamente atribuídos direitos de utilização de números das gamas «609» e «669» para acesso ao serviço de correio de voz, respetivamente, consulta de caixa de correio e depósito de mensagens e os números da gama «639» e «659», respetivamente, para acesso a serviços móveis de fax e dados.
7 Os totais não incluem os números devolvidos do serviço móvel com recursos partilhados (SMRP), no valor de 300 000 e 1 000 000 de números, respetivamente em 2009 e 2011, e, não inclui o número do serviço móvel marítimo recuperado em 22.01.2014.