Apresentam-se nas tabelas seguintes os dados relativos à evolução da atribuição, reserva e recuperação de direitos de utilização de números geográficos desde 2010. Em 2015, verificou-se um aumento no número de atribuições de números geográficos na área de Lisboa face a 2014. O crescimento deve-se à aposta nas ofertas de serviços em pacote.
Ano |
Atribuídos e/ou |
Números geográficos |
|||
Área geográfica |
Área geográfica |
Restantes |
Totais |
||
2010 |
A |
280 000 |
160 000 |
170 000 |
610 000 |
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2011 |
A |
20 000 |
0 |
20 000 |
40 000 |
R |
20 000 |
20 000 |
470 000 |
510 000 |
|
2012 |
A |
30 000 |
20 000 |
200 000 |
250 000 |
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2013 |
A |
200 000 |
100 000 |
310 000 |
610 000 |
R |
10 000 |
10 000 |
0 |
20 000 |
|
2014 |
A |
20 000 |
20 000 |
500 000 |
540 000 |
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2015 |
A |
100 000 |
20 000 |
90 000 |
210 000 |
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
Fonte: ANACOM.
Relativamente aos recursos de numeração não geográficos, registou-se um número de atribuições de números destinados à prestação de serviços VoIP nómadas semelhante ao de 2014.
No que respeita aos números móveis, foram reservados 220 mil números para novos prestadores que pretendem iniciar a sua oferta de STM na modalidade de MVNO.
Os dois números curtos recuperados em 2015 resultam do cumprimento das obrigações impostas pela ANACOM nas suas decisões1 relativas à transmissão de recursos de numeração entre operadores que foram alvo de processos de fusão por incorporação.
Ano |
Atribuídos e/ou |
Serviços |
Números |
Serviços de |
Serviços |
STM6 |
Totais7 |
2010 |
A |
100 000 |
0 |
21 100 |
0 |
0 |
121 100 |
R |
0 |
2 |
10 000 |
0 |
0 |
10 002 |
|
2011 |
A |
10 000 |
0 |
10 000 |
0 |
0 |
20 000 |
R |
20 000 |
6 |
140 000 |
0 |
|
160 006 |
|
2012 |
A |
10 000 |
1 |
10 000 |
0 |
600 000 |
620 001 |
R |
20 000 |
4 |
60 000 |
200 |
0 |
80 204 |
|
2013 |
A |
20 000 |
1 |
0 |
0 |
500 000 |
520 001 |
R |
10 000 |
2 |
70 000 |
0 |
0 |
80 002 |
|
2014 |
A |
40 000 |
0 |
50 000 |
0 |
0 |
90 000 |
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2015 |
A |
30 000 |
0 |
10 000 |
0 |
220 000 |
260 000 |
R |
0 |
2 |
0 |
0 |
0 |
2 |
Fonte: ANACOM.
Apresenta-se de seguida a evolução desde 2011 dos valores acumulados de números atribuídos a nível nacional, salientando-se a tendência de aumento do volume de números geográficos e não geográficos (incluindo números móveis) nos últimos quatro anos.
O aumento nos números geográficos e não geográficos deve-se sobretudo à disseminação de novas ofertas comerciais de prestadores já existentes, nas quais se incluem as ofertas triple e quadruple play, e à existência de novos prestadores interessados em iniciar a sua oferta no mercado.
Ano |
Números geográficos |
Números não geográficos |
2011 |
7 170 000 |
6 435 145 |
2012 |
7 420 000 |
6 974 942 |
2013 |
8 010 000 |
7 414 941 |
2014 |
8 550 000 |
7 504 941 |
2015 |
8 760 000 |
7 764 939 |
Fonte: ANACOM.
Gráfico 36. Valor acumulado de números geográficos e não geográficos
Fonte: ANACOM.
1 Decisões de 14 e de 29 de maio de 2014.
2 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
3 Corresponde às gamas 10xy, 116xyz, 14x (y), 15xy, 16xyz e 18xy. São atribuídos unitariamente com exceção da gama 16xyz que é atribuída em blocos de 10.
4 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
5 Os números são atribuídos em blocos de 100, por os últimos três dígitos estarem predefinidos a zeros para a gama 67 (serviços de dados).
6 Os números são atribuídos em blocos de 10 000 para a gama «92». São implicitamente atribuídos direitos de utilização de números das gamas «609» e «669» para acesso ao serviço de correio de voz, respetivamente, consulta de caixa de correio e depósito de mensagens e os números da gama «639» e «659», respetivamente, para acesso a serviços móveis de fax e dados.
7 Os totais não incluem os números devolvidos do serviço móvel com recursos partilhados (SMRP), no valor de 300 000 e 1 000 000 de números, respetivamente em 2009 e 2011, e, não inclui o número do serviço móvel marítimo recuperado em 22.01.2014.