Apresentam-se nas tabelas seguintes dados sobre a evolução da atribuição e recuperação de direitos de utilização de números para serviços de audiotexto e serviço de valor acrescentado (SVA) baseados no envio de mensagens.
Relativamente ao serviço de audiotexto releve-se que, pela primeira vez, não houve uma redução do valor acumulado de números atribuídos e também não ocorreu qualquer atribuição ou recuperação de número para este serviço.
|
Ano |
Atribuídos e/ou |
Números para serviços de audiotexto1 |
|||||
|
Geral (601) |
Televoto (607) |
Vendas (608) |
Concursos e (646) |
Eróticos (648) |
Totais |
||
|
2011 |
A |
1000 |
4000 |
0 |
0 |
1000 |
6000 |
|
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2012 |
A |
0 |
2000 |
0 |
0 |
0 |
2000 |
|
R |
2000 |
3000 |
1000 |
1000 |
2000 |
9000 |
|
|
2013 |
A |
1000 |
0 |
0 |
0 |
1000 |
2000 |
|
R |
1000 |
6000 |
1000 |
1000 |
1000 |
10 000 |
|
|
2014 |
A |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
R |
1000 |
0 |
0 |
0 |
1000 |
2000 |
|
|
2015 |
A |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
R |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Fonte: ANACOM.
|
Ano |
Audiotexto |
|||||
|
Geral (601) |
Televoto (607) |
Vendas (608) |
Concursos e (646) |
Eróticos (648) |
Totais |
|
|
2011 |
5000 |
12 000 |
5000 |
4000 |
5000 |
31 000 |
|
2012 |
3000 |
11 000 |
4000 |
3000 |
3000 |
24 000 |
|
2013 |
3000 |
5000 |
3000 |
2000 |
3000 |
16 000 |
|
2014 |
2000 |
5000 |
3000 |
2000 |
2000 |
14 000 |
|
2015 |
2000 |
5000 |
3000 |
2000 |
2000 |
14 .000 |
Fonte: ANACOM.
Gráfico 37. Valor acumulado de números de audiotexto atribuídos a nível nacional
Fonte: ANACOM.
No SVA baseados no envio de mensagens, estão barrados por defeito os serviços que implicam o envio de mais de uma mensagem ou o envio de mensagens de forma periódica ou continuada (números da gama «62»), o que poderá explicar a recuperação de números dos últimos anos. Nos serviços de conteúdo erótico ou sexual (números da gama «69»), igualmente barrados, não se registou em 2015 qualquer atribuição ou recuperação de números. Nos restantes serviços (números da gama «61» e «68»), cujo acesso não está barrado por defeito, registaram-se ligeiras variações, a mais significativa na gama «68», na qual foram atribuídos cinco números e recuperados seis.
À semelhança do que aconteceu em 2014, também em 2015 foram recuperados mais números destas gamas (com exceção da gama «69» acima referida) do que aqueles que foram atribuídos. Em resultado disso o valor acumulado de números para os SVA baseados no envio de mensagens atingiu um novo mínimo histórico.
|
Ano |
Atribuídos e/ou reservados (A) ou recuperados |
Números para SVA baseados no envio de mensagens |
||||
|
Números para angariação de donativos sujeitos a regime fiscal diferenciado (61xxx) |
Números para envio de mais de uma mensagem ou o envio de mensagem de forma periódica ou continuada, com preço acrescentado por mensagem (62xxx) |
Números que não se enquadram nos códigos 61, 62 e 69 (68xxx) |
Números declarados com conteúdo erótico ou sexual (69xxx) |
Total |
||
|
2011 |
A |
0 |
23 |
1 |
4 |
28 |
|
R |
0 |
28 |
34 |
6 |
68 |
|
|
2012 |
A |
0 |
4 |
9 |
1 |
14 |
|
R |
1 |
8 |
10 |
5 |
24 |
|
|
2013 |
A |
0 |
6 |
9 |
1 |
16 |
|
R |
0 |
7 |
1 |
4 |
12 |
|
|
2014 |
A |
1 |
2 |
3 |
0 |
6 |
|
R |
0 |
5 |
4 |
6 |
15 |
|
|
2015 |
A |
0 |
2 |
5 |
0 |
7 |
|
R |
1 |
5 |
6 |
0 |
12 |
|
Fonte: ANACOM.
|
Ano |
Valor acumulado de números atribuídos para SVA baseados no envio de mensagens2 |
||||
|
Números para angariação de donativos sujeitos a regime fiscal diferenciado (61xxx) |
Números para envio de mais de uma mensagem ou o envio de mensagem de forma periódica ou continuada, com preço acrescentado por mensagem (62xxx) |
Números que não se enquadram nos códigos 61, 62 e 69 (68xxx) |
Números declarados com conteúdo erótico ou sexual (69xxx) |
Totais
|
|
|
2011 |
4 |
211 |
109 |
52 |
376 |
|
2012 |
3 |
207 |
108 |
48 |
366 |
|
2013 |
3 |
206 |
116 |
45 |
370 |
|
2014 |
4 |
203 |
115 |
39 |
361 |
|
2015 |
3 |
200 |
114 |
39 |
356 |
Fonte: ANACOM.
Gráfico 38. Valor acumulado de números para SVA baseados no envio de mensagem atribuídos a nível nacional
Fonte: ANACOM.
1 Os números são atribuídos em blocos de 1000.
2 Os números [61abc, 62abc, 68abc e 69abc (a≠0)] para os SVA baseados no envio de mensagem são atribuídos, segundo preferência manifestada pelos prestadores dos serviços através de três opções, após registo convenientemente instruído do prestador, em que: a≠9 para atribuições em blocos de 10 números e a=9 para atribuições número a número, até um máximo de cinco números individuais. Por deliberação de 3 de junho de 2009, a ANACOM decidiu estabelecer o comprimento total e único dos números em cinco dígitos para identificação do serviço ao utilizador final, durante pelo menos o período de um ano a contar da data dessa deliberação.
