Tal como na atividade de fiscalização sobre o mercado, também na atividade de gestão de frequências foram efetuadas ações de fiscalização, preventivas e reativas. Em 2015 decorreram 3417 ações de fiscalização sobre o espectro com carácter preventivo. No mesmo período, a ANACOM atendeu 1572 solicitações externas (reativas), das quais 510 eram sobre interferências e culminaram com a emissão de determinações de alterações técnicas para repor a normalidade. Das restantes 1062, cerca de 45% diziam respeito a ações de fiscalização especificamente efetuadas a estações e redes de radiocomunicações.
A tabela seguinte apresenta a informação detalhada da atividade reativa desenvolvida no território continental, relativa a 2015.
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1572 processos (100%) |
510 interferências (32%) |
195 interferências SMT público - operadores públicos (38%) |
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162 interferências serviço radiodifusão televisiva (TDT) - receção televisão (32%) |
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69 interferências serviço móvel aeronáutico (14%) |
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29 interferências serviço amador e amador por satélite (6%) |
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19 interfêrencias serviços isentos de licença (4%) |
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18 interferências serviço móvel terrestre - redes privativas (3%) |
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18 interferências restantes serviços (3%) |
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1062 restantes solicitações (68%) |
480 ações de fiscalização direta sobre estações e redes de radiocomunicações (45%) |
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416 pedidos de colaboração de outras entidades nacionais e internacionais (39%) |
155 pedidos de colaboração internacional - autoridades congéneres (37%) |
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261 pedidos de colaboração de entidades nacionais (operadores, PSP, GNR, ERC, …) (63%) |
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59 queixas/reclamações/solicitações sobre radiações não ionizantes (6%) |
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43 pedidos de elaboração de estudos e análises de níveis de cobertura de redes de radiocomunicações (4%) |
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64 ações em resposta a outro tipo de solicitações relacionadas com a atividade (6%) |
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Fonte: ANACOM.
Em 2015, a ANACOM foi chamada a solucionar 510 situações de interferências, 32% das quais ligadas a reclamações relacionadas com a TDT. Nestes casos, a ANACOM verifica a causa na origem da reclamação, interagindo posteriormente com as entidades reclamantes (cidadãos) e, quando necessário, com o operador, para garantir a receção nas melhores condições possíveis.
É também de destacar a verificação de 195 situações nas redes dos operadores móveis (MEO, NOS e Vodafone) em que o objetivo da ANACOM é garantir condições de utilização do espectro que permitam aos operadores proporcionar a qualidade de serviço a que estão obrigados perante os seus clientes.
Em 2015, esta Autoridade recebeu ainda 69 processos de interferências nas comunicações do serviço móvel aeronáutico, 14% do número total reportado.
Ao nível da representação internacional e institucional do país há a destacar 155 processos de cooperação internacional com as entidades congéneres e 261 processos de cooperação com instituições nacionais, caso da Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia Judiciária (PJ) e ERC.
É ainda de realçar a monitorização feita em eventos lúdicos, desportivos e/ou oficiais de curta duração, que visa garantir que as comunicações dos utentes licenciados ocorram sem interferências. Este tipo de atividade tem-se traduzido num aumento bastante significativo do número de licenças temporárias atribuídas.
Até ao final de 2015, a área de MCE recebeu ainda 1801 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 1787 processos (que envolveram a análise de 241 estabelecimentos de ensino).
Na esmagadora maioria dos casos os resultados apurados apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembro. Verificaram-se 62 situações em que não é possível garantir o patamar 50 vezes inferior, muito embora esteja garantido em todas elas o cumprimento dos níveis de referência. As conclusões das ações realizadas foram levadas ao conhecimento das pessoas ou entidades que solicitaram as avaliações.
