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Cooperação bilateral com Angola - INACOM
Em 2015 decorreram duas ações de cooperação bilateral com Angola (Instituto Angolano das Comunicações - INACOM). Para promover a troca de experiências no âmbito da fiscalização e monitorização do espectro radioelétrico esteve em Luanda uma equipa técnica da ANACOM que realizou encontros de trabalho na área da gestão do espectro e visitou os centros de monitorização Luanda Rádio, Mutamba e Cabinda. Foi identificado um conjunto de ações a desenvolver no âmbito da formação, do reapetrechamento tecnológico e da definição de procedimentos e metodologias de monitorização do espectro e de medição dos parâmetros associados à operação das estações de radiocomunicações.
A segunda ação teve lugar em Lisboa, através de uma reunião bilateral com Angola, cuja agenda integrou vários assuntos: a atribuição de MMSI (Maritime mobile service identities) no âmbito do serviço móvel marítimo, o licenciamento radioelétrico de redes e estações no âmbito do serviço móvel terrestre (redes privativas) e dos serviços de radiocomunicações por satélite.
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Cooperação bilateral com Brasil - ANATEL
O relacionamento bilateral entre a ANACOM e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) desenvolve se ao abrigo do ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica entre os governos de Portugal e do Brasil. Em 2015 foram mantidos contactos com a ANATEL para a preparação da reunião da comissão de coordenação ANACOM-ANATEL, que foi adiada para 2016.
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Cooperação bilateral com Cabo Verde - ANAC
A ANACOM colaborou com a Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde (ANAC) na elaboração de Manuais ITED e ITUR. O processo envolveu ainda a elaboração de procedimentos, criação de entidades formadoras ITED e ITUR e realização de seminários em Cabo Verde.
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Cooperação bilateral com Guiné Bissau - ARN
A ANACOM e a ARN-TIC (Autoridade Reguladora Nacional - Tecnologia de Informação e Comunicação) realizaram, em 2015, uma reunião no âmbito do plano de cooperação bilateral. Em agosto estiveram na ANACOM técnicos da ARN em ação de formação sobre as licenças de 3G e 4G e matérias de gestão de recursos humanos.
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Cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe - AGER
Realizou-se em Lisboa um encontro bilateral no qual foi acordado o plano anual de cooperação. Em São Tomé decorreu a quarta reunião de cooperação entre Cabo Verde (ANAC), São Tomé e Príncipe (Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe - AGER) e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira (ANACOM), com o objetivo de trocar informação e experiências no âmbito do desenvolvimento de parcerias no sector das comunicações.
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Cooperação bilateral com Macau - DST e DSC
Em abril de 2015 decorreu uma reunião com a Direção de Serviços de Telecomunicações (DST) de Macau na qual foram abordados as seguintes matérias: projeto rede de sondas de monitorização do sinal de TDT, ITED/ITUR, defesa do consumidor, e concorrência. Foi igualmente realizada uma visita ao LEC. Em agosto foi formalizado o protocolo de cooperação técnica bilateral entre a Direção dos Serviços de Correios de Macau e a ANACOM.
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Cooperação bilateral com Moçambique - INCM
A ANACOM recebeu uma missão do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) sobre gestão de recursos humanos e competências e Maputo acolheu uma reunião bilateral INCM-ANACOM para discussão dos planos de cooperação (indicativo e anual) entre as duas entidades.
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Cooperação bilateral com a Indonésia - MCIT
A ANACOM reuniu com uma delegação da Direção-Geral de Correios e Tecnologia de Informação do Ministério de Tecnologia de Comunicação e Informação (MCIT) da Indonésia e debateu assuntos relacionados com a regulação da interligação de operadores de telecomunicações (tarifas, custeio e taxas de terminação), ofertas de referência, definição e análises de mercado, poder de mercado significativo, serviço universal, mercados grossistas e retalhistas e determinação de obrigações.
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Cooperação bilateral com Marrocos - ANRT
Em 2015 foi realizada uma reunião bilateral com a entidade reguladora marroquina, Agence Nacionale de Réglementation des Télécomunications (ANRT), em que se debateram temas como a TDT e os problemas de interferências na faixa dos 800 MHz.
