A ANACOM aprovou, a 10 de agosto de 2016, o plano estratégico nacional do espectro radioelétrico (PEE), que visa essencialmente estabelecer orientações estratégicas em relação à disponibilização de frequências para serviços/aplicações rádio de âmbito civil, satisfazendo os requisitos de espectro e as especificidades de cada serviço/aplicação.
Note-se que as matérias abordadas no PEEhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1385401 não se traduzem em qualquer alteração imediata do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências, ao invés, pretende-se equacionar temas chave, transversais a todas as faixas do espectro radioelétrico, de forma a explorar uma aproximação estratégica ao planeamento do espectro.
Foi igualmente aprovado o relatório da consulta pública a que foi sujeito o PEE, aprovado a 12 de maio de 2016, no seguimento da qual se introduziu um número limitado de alterações ao PEE.
Consulte:
- Aprovado o plano estratégico nacional do espectro radioelétrico https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1392929
- Consulta sobre plano estratégico do espectro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1385402
