O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) publicou hoje, 30 de agosto de 2016, linhas de orientação sobre a implementação pelos reguladores nacionais das regras europeias de neutralidade da rede.
Estas linhas de orientação foram adotadas pelo Conselho de Reguladores do BEREC a 25 de agosto de 2016, em reunião plenária extraordinária. Foi também publicado o relatório da consulta pública que decorreu entre 6 de junho e 18 de julho de 2016.
Hoje, às 13:30 (hora de Lisboa), tem lugar uma sessão pública de esclarecimento para apresentação das linhas de orientação, bem como dos demais resultados da referida reunião plenária. É possível assistir à transmissão onlinehttps://webcast.ec.europa.eu/berec-public-debriefing/embed desta sessão, bem como colocar questões em tempo real através da conta do BEREC no Twitter (#BERECpublic ou #BERECNN) ou através do endereço de email press@berec.europa.eumailto:press@berec.europa.eu.
Nos próximos dias o BEREC irá disponibilizar o vídeo desta sessão e a apresentação efetuada pelo seu Presidente, Wilhelm Eschweiller.
Consulte:
- BEREC publica linhas de orientação sobre neutralidade da rede https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1394004
Mais informação:
- BEREC Guidelines on the Implementation by National Regulators of European Net Neutrality Rules http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/regulatory_best_practices/guidelines/6160-berec-guidelines-on-the-implementation-by-national-regulators-of-european-net-neutrality-rules
- BEREC Report on the outcome of the public consultation on draft BEREC Guidelines on the Implementation by National Regulators of European Net Neutrality rules http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/reports/6161-berec-report-on-the-outcome-of-the-public-consultation-on-draft-berec-guidelines-on-the-implementation-by-national-regulators-of-european-net-neutrality-rules
