A ANACOM realizou ontem, em cooperação com a Marinha Portuguesa, uma ação de fiscalização a estações de radiocomunicações instaladas a bordo de embarcações que se encontravam na faina em alto mar. A ação foi feita com o navio patrulha da Marinha NRP Zaire, em Leixões, tendo terminado ao início da noite.
Nesta ação, que visa verificar a legalidade dos meios de comunicação utilizados a bordo, foram fiscalizadas quatro embarcações, sendo que relativamente a duas foram elaborados autos de notícia pela Marinha, enquanto nas outras duas não foram detetadas quaisquer desconformidades.
Esta é a terceira ação de fiscalização realizada em alto mar pela ANACOM desde o início do ano, elevando para cerca de 50 o número de embarcações fiscalizadas (entre embarcações de pesca, marítimo-turísticas e de transporte de passageiros).
Com a realização deste tipo de fiscalização pretende-se garantir a correta utilização do espectro radioelétrico e a legalidade dos equipamentos instalados a bordo das embarcações, o que permite reduzir ou eliminar as situações de interferências das redes de comunicações, nomeadamente aquelas que garantem a atividade das forças de segurança e as comunicações de controlo de tráfego e navegação aérea, das quais depende toda a aviação civil e militar.
