Reunião Plenária Extraordinária - Bruxelas


Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 25 de agosto de 2016, a reunião plenária extraordinária do BEREC sobre a respetiva resposta ao pedido da Comissão Europeia (CE) sobre os atos de execução da política de utilização responsável e os mecanismos de sustentabilidade na abolição das sobretaxas de roaming retalhista. Discutiram-se ainda as linhas de orientação do BEREC relativamente ao Regulamento do serviço telefónico móvel (STM) e a resposta do BEREC ao pedido da CE relativo aos serviços over-the-top (OTT) no âmbito da revisão do quadro regulamentar.


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