Decorreu em Genebra (Suíça), a 15 e 16 de setembro 2016, uma reunião de consulta sobre roaming internacional. A convite do Gabinete do Desenvolvimento das Telecomunicações (BDT), a reunião acolheu a participação da ANACOM, em representação da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), na medida em que a ANACOM detém a Presidência do Grupo de Trabalho da ARCTEL-CPLP sobre roaming internacional.
Esta reunião permitiu a troca de experiências entre reguladores, associações de consumidores, organizações internacionais e regionais, bem como operadores.
Para além da ARCTEL-CPLP participaram diversas organizações, tais como:
- o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC );
- o Arab Regulators Network (AREGNET);
- a African Telecommunications Union (ATU);
- o Gulf Cooperation Council (GCC);
- o International Telecommunications Users Group (INTUG);
- a Telecommunications Council (SAMENA).
Na sua apresentação, a ARCTEL-CPLP deu a conhecer os resultados dos questionários remetidos aos operadores da CPLP, em 2015, com o objetivo de fazer um levantamento sobre tarifas e tráfego (retalhista e grossista) referentes à prestação do serviço de roaming internacional no espaço da CPLP. Para além disso, foram apresentados alguns desenvolvimentos recentes relevantes para o grupo de trabalho sobre o roaming internacional da ARCTEL-CPLP, tais como:
- a reunião do grupo ocorrida em fevereiro deste ano em São Tomé e Príncipe;
- a reunião de ministros da CPLP realizada a 19 de agosto, em Maputo.
