Consulta relativa ao projeto de Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística

Publicado em 02.11.2016 / Atualizado em 07.04.2017

Decisão Final:

Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística

Decisão final de 30.03.2017
(PDF 1367 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/dec30032017regestatistica.pdf?contentId=1407829&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório do procedimento de consulta regulamentar a que foi submetido o projeto de regulamento sobre a prestação de informação de natureza estatística
(PDF 856 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/relat_procedimento_consRegulamentar_PrestacaoInfNaturezaEstatistica.pdf?contentId=1407837&field=ATTACHED_FILE

Anexo II - Fins a que se destina a informação solicitada
(XLS 117 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/anexoII_fins_destinaPrestacaoInfNaturezaEstatistica.xls?contentId=1407838&field=ATTACHED_FILE

Anexo III - Comentários sobre os indicadores específicos constantes do anexo 2 (questionário trimestral) e das secções I a VI do anexo 6 (questionário anual) do Projeto de Regulamento
(PDF 863 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/anexoIII_Comentarios_indicadores_especificos_PrestacaoInfNaturezaEstatistica.pdf?contentId=1407842&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Projeto de Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística

Decisão de 13.10.2016
(PDF 769 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/decisao13Out2016PrestacaoInfNaturezaEstatistica.pdf?contentId=1397345&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovado Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407827

30.03.2017

Projeto de Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1397366

13.10.2016

Prorrogação do prazo para envio de contributos no âmbito do procedimento de elaboração de um Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390925

22.07.2016

Início do procedimento de elaboração de um Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390281

07.07.2016

Notícias/Notas de imprensa:

Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1407832

07.04.2017

Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística - consulta pública https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1397364

02.11.2016

Início do procedimento de elaboração de um Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística - prorrogação do prazo para envio de contributos https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390926

22.07.2016

Publicitação do início do procedimento de elaboração de um Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1390319

11.07.2016