Decorreu em Copenhaga (Dinamarca), a 30 e 31 de agosto de 2016, a 38.ª reunião do Grupo de Trabalho EFIS MG, sob a presidência de Stefan Mayer-Bidmon (Alemanha).
Estiveram presentes 13 participantes, incluindo 11 administrações (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Estónia, França, Hungria, Luxemburgo, Portugal, República Checa e Suíça) e o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO).
O Grupo de Trabalho EFIS MG é responsável, entre outras atividades, pela manutenção do portal EFIS (disponível em EFIS https://www.efis.dk/) e o seu desenvolvimento/atualização no contexto da nova política de espectro da Comissão Europeia e da Diretiva R&TTE - Diretiva 2014/53/UE, de 16 de abril de 2014 (relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE) -, em particular pela revisão e integração dos modelos Radio Interface Specifications (RIS). É também responsável pela revisão das Decisões ECC/DEC/(01)03 (sobre o EFIS) e ECC/DEC/(03)05 (sobre a publicação de informação sobre atribuições e aplicações de frequências), e pela revisão do ECO Report 05 - CEPT, ECC AND EC DELIVERABLES, Relation to application terminology specified in ECC Decision (01)03 Annex 2 e do ERC Report 25 - The European table of frequency allocations and applications in the frequency range 8.3 kHz to 3000 GHz (ECA TABLE).
O grupo discutiu os progressos efetuados no portal EFIS desde a última reunião, em abril de 2016, sendo de realçar que a página inicial do EFIS foi remodelada de forma a refletir toda a informação disponível de forma mais visível.
Como habitualmente, as administrações presentes na reunião efetuaram o ponto de situação sobre as atualizações que têm efetuado ou preveem efetuar no EFIS.
O grupo vai ainda propor que a próxima reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Frequências (WG FM), em outubro de 2016, aprove para consulta (apenas às administrações) uma proposta de revisão à Decisão ECC (01)03, que propõe a remoção das aplicações de camada 3 INMARSAT, IRIDIUM e AES (a este respeito é de notar que em adição à inclusão da aplicação AES no âmbito das aplicações de satélite a mesma foi removida da aplicação móvel terrestre).
A revisão da Tabela Comum Europeia (ECA), já com os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015, foi aprovada para consulta pública na 84.ª reunião do WG FM, fevereiro de 2016, e foi publicada no sítio do ECO em junho de 2016 (ERC REPORT 25 - Approved June 2016 http://www.erodocdb.dk/Docs/doc98/official/pdf/ERCREP025.PDF). O grupo de trabalho iniciou a revisão da tabela ECA que deverá ser publicada em 2017.
Foi efetuada uma proposta de revisão ao ECO Report 05 a refletir nova documentação que serve de base à definição dos termos para aplicações utilizados no portal EFIS.
