Decorreu em Istambul (Turquia), de 20 de setembro a 7 de outubro de 2016, o 26.º Congresso da UPU. Reuniu perto de 2000 representantes oriundos de cerca de 150 países-membros. Enquanto país anfitrião, a Turquia assumiu automaticamente o papel de Presidente do Congresso.
O Congresso adotou a “Estratégia Postal de Istambul”, ferramenta fundamental de orientação política para os países-membros no que diz respeito à implementação da sua missão a partir de 2017 e até 2020, a qual integra 3 eixos estratégicos (inovação, integração e inclusão - os chamados 3 is), subdivididos em 15 programas. Os plenipotenciários adotaram, igualmente, um novo plano de cooperação para o desenvolvimento da UPU para o período de 2017–2020.
Adicionalmente, ao longo do Congresso foram analisadas mais de 450 propostas, fruto dos trabalhos desenvolvidos ao longo do último quadriénio, destacando-se como decisões mais relevantes as seguintes:
- A adoção pelos países-membros de um novo sistema de remuneração. A partir de 2018, as cartas com formato volumoso e as pequenas encomendas, classificadas na categoria de formato E, terão compensações diferentes das aplicáveis aos outros formatos dos objetos de correspondência.
- A progressiva aproximação dos países-membros da UPU ao sistema alvo dos encargos terminais ao aceitarem fundir os 6 atuais grupos de classificação para 4.
- O Congresso adotou, por aclamação, uma proposta de compromisso sobre a reforma da UPU que decidiu adiar para 2018, em sede de Congresso extraordinário, uma decisão de fundo sobre a reforma da União, continuando até lá a análise e estudo de diversas questões relacionadas que não estavam ainda devidamente maduras para decisão, nomeadamente o conceito de “Conselho único”. Entretanto, decidiu desde já implementar, para o próximo ciclo, um conjunto de conceitos e métodos de trabalho mais expeditos e eficientes.
- A sustentabilidade futura da Caixa de Previdência da UPU também foi analisada durante este Congresso, tendo ficado decidido que o CA, em conjunto com a Secretaria Internacional, realizaria um estudo sobre os meios para garantir a sua estabilidade e a sustentabilidade da mesma.
- A aprovação do plano financeiro para o próximo quadriénio, cujos limites das despesas anuais e das despesas associadas ao próximo Congresso da UPU se mantiveram inalterados face aos valores do anterior ciclo.
- A implementação de um novo modelo de financiamento que visa garantir uma utilização mais eficaz do Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço, o qual pretende melhorar a qualidade dos serviços postais nos países em desenvolvimento.
- A assinatura do novo acordo de serviços de pagamento, aplicável aos países signatários do acordo, que atualiza a anterior versão de 2012.
O Congresso dedicou o dia 4 de outubro à realização de uma Conferência Ministerial subordinada ao tema “Implementação do desenvolvimento sustentável - ligar os cidadãos, as empresas e os territórios”, tendo reunido mais de 50 ministros ligados ao sector postal. O uso da rede postal para estimular a inclusão social e financeira, o papel dos correios na facilitação do comércio mundial bem como na ligação dos clientes com o mundo digital foram os principais temas do debate.
Relativamente aos processos eleitorais deste Congresso, o Embaixador Bishar A. Hussein (Quénia) e Pascal Thierry Clivaz (Suíça) foram reeleitos por aclamação, respetivamente para as funções de Diretor-Geral e Vice-Diretor-Geral, para o período 2017-2020.
Foram igualmente eleitos os membros do Conselho de Administração (CA) e do Conselho de Operações Postais (COP) para o próximo quadriénio, sendo de destacar a eleição de Portugal para o COP. Durante o próximo ciclo, a Turquia presidirá ao CA e o Japão ao COP.
Por último, a Costa do Marfim, único país candidato a anfitrião do próximo Congresso da UPU, foi eleito por aclamação e acolherá a 27.ª edição do evento, em 2020, em Abidjan. Adicionalmente, o Congresso extraordinário em 2018 terá lugar em Adis Abeba, na Etiópia, igualmente único país candidato a receber o referido evento.
Consulte:
- Resultados do XXVI Congresso da UPU https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1396812
