Decorreram em Genebra (Suíça), entre 10 e 14 de outubro de 2016, as reuniões dos grupos de trabalho (GT) de Políticas Públicas Internacionais para a Internet, de Proteção de Crianças Online e da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS).
O GT de Políticas Públicas Internacionais para a Internet abordou algumas preocupações dos operadores móveis, nomeadamente a falta de conteúdos locais, a necessidade dos preços serem mais acessíveis, as competências digitais e inclusão digital, assim como a cobertura de rede. Defenderam-se posições de financiamento do acesso em zonas remotas para instalação do prato de satélite e do modem, pois do ponto de vista da infraestrutura principal – satélite e redes de satélites, o investimento tem sido normalmente realizado por operadores privados que lançam e mantêm a operação de satélites por um período que normalmente é de 20 anos. A colaboração entre os vários sectores é fundamental. Sem isso não seria possível ter ligações de satélite à Internet que, através de redes móveis e Wi-Fi permitem a utilizadores finais o acesso onde não existe infraestrutura fixa.
O GT discutiu também várias propostas para a próxima consulta pública internacional e o tema definido é:
“Considerando a importância da Internet para a economia digital global, todos os stakeholders são convidados a submeter os seus comentários aos seguintes aspectos-chave:
Quais são os aspectos de desenvolvimento da Internet (por exemplo, aspectos económicos, sociais, regulatórios e técnicos), especialmente para os países em desenvolvimento?
Como podem os governos e outros stakeholders promover os aspectos de desenvolvimento da Internet?
Quais são os desafios e as oportunidades?”.
O GT de Proteção de Crianças Online reforçou a necessidade das tecnologias da informação e da comunicação terem de ser usadas com responsabilidade e segurança pelos mais jovens, os quais são, entre a população global, os mais interligados. Tendo em conta essa interligação e os tempos despendidos online, há que tomar especial cuidado com a forma como lidam com conteúdos que são danosos para o seu bom desenvolvimento. Apesar de um enorme conjunto de atividades realizadas na Europa neste domínio, há problemas de eficácia, pois a exploração sexual de crianças online é um fenómeno que está a crescer. As denúncias deste género de conteúdos aumentaram 34% e é importante manter e desenvolver hotlines para denúncia, ligação rápida à Interpol para desligar os websites que promovem imagens de exploração sexual de crianças (em média em 72 horas) e melhores mecanismos de identificação de vítimas.
O GT da WSIS procedeu à atualização das resoluções relacionadas com o processo WSIS e com os objetivos de desenvolvimento sustentável (SDG) e apresentou as atividades da UIT na facilitação, implementação e acompanhamento da WSIS, incluindo as que constam do plano operacional da UIT. O tema WSIS para 2017 é “A Sociedade de Informação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e terá lugar entre 12 e 16 de junho de 2017.
As próximas reuniões dos GT do Conselho da UIT estão agendadas para fevereiro de 2017.
