Reuniu a 9 de fevereiro de 2017, em Bruxelas (Bélgica), o Grupo de Trabalho Peritos dedicado à revisão do quadro regulamentar (Regulatory Framework EWG). Esta reunião, presidida pela Hungria (NMHH), foi exclusivamente dedicada às propostas relativas ao espectro.
Participaram na reunião cerca de 30 delegados em representação dos reguladores de cerca de 25 Estados-Membros, incluindo Portugal (ANACOM).
Com base no trabalho desenvolvido na anterior reunião, na qual haviam sido identificados os tópicos a desenvolver e respetivos drafters, cada drafter apresentou o seu contributo e, sempre que oportuno, referiu também os comentários recebidos dos reguladores imediatamente antes da realização desta reunião. Em detalhe, os tópicos em desenvolvimento e respetivos drafters são os seguintes:
- “Problem Definition and Objetives” (PTS, ANACOM);
- “Spectrum management and institutional set-up” (PTS – designado nesta reunião);
- “Authorisation and small cells” (COMREG, ARCEP, RTR);
- “Peer-review” (BNetzA);
- “New roles of EC” (OFCOM).
Após esta reunião, os drafters ficaram de preparar (1 semana) a revisão dos respetivos capítulos tendo em conta os comentários recebidos por escrito e aqueles que foram feitos na própria reunião.
Uma proposta de documento sobre o tema deverá estar finalizada até 21 de março.
Caso venha a ser necessário, será agendada uma nova reunião (meados de março).
