Decorreu a 30 e 31 de março de 2017, em Bruxelas (Bélgica), o 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP).
Este fórum, que se reúne de dois em dois anos, visa constituir uma plataforma de diálogo entre as RUP (Açores, Madeira, Canárias, Guiana, Martinica, Guadalupe, São Martinho, Maiote e Reunião), os Estados-Membros, a Comissão Europeia (CE) e outras instituições da União Europeia (UE), com o objetivo de se identificar uma estratégia da UE que responda aos anseios das RUP.
De forma resumida, é um fórum de âmbito político onde a CE ouve as manifestações de interesse das RUP e onde se compromete a dar respostas, quer com apoio técnico, quer com recurso a fundos europeus e, se necessário, com o apoio do Banco Europeu de Investimento.
Neste 4.º Fórum pretendeu-se abordar a importância da integração das RUP na Europa e nos seus mercados vizinhos, como elemento-chave para o seu desenvolvimento socioeconómico.
Para compensar os custos de insularidade e de distância geográfica da Europa propriamente dita, foram identificados vários sectores que necessitam de meios para o seu desenvolvimento, nomeadamente:
- transportes (marítimo e aéreo);
- agricultura (exportações dos produtos produzidos nas regiões);
- pesca (pesca artesanal);
- energia (acesso);
- saúde (telemedicina);
- comunicações.
Sobre o sector das comunicações, tendo presente que as RUP fazem parte integrante da UE, foram fundamentalmente referenciados os assuntos relativos a (nas sessões plenárias e no 3.º painel):
- roaming, portabilidade, eGov, eLearning, eCommerce;
- conectividade (necessidade de estabelecimento ou desenvolvimento de redes regionais, de interligação entre regiões e de interligação das RUP à Europa);
- acessibilidades a serviços de banda larga (WIFI4U, 5G e objetivo de cobertura a 100% da população das RUP);
- assunção de projetos como sendo projetos de interesse estratégico europeu;
- criação de autoestradas digitais (cabos submarinos), nomeadamente o projeto do cabo submarino Brasil-Portugal dando acesso às RUP da Madeira, Canárias, Guiana e provavelmente às Caraíbas, tendo também sido referenciada a necessidade de existência de diversidade nas interligações das RUP à Europa;
- utilização da via satélite nas redes regionais como acesso privilegiado a zonas remotas.
