Teve lugar a 19 de abril de 2017, em Bruxelas (Bélgica), uma reunião do Grupo de Trabalho de Peritos Net Neutrality (NN EWG) do BEREC, copresidida pela Norwegian Communications Authority (Noruega) e pela Authority for Consumers and Markets (Holanda).
A reunião teve como pontos principais da agenda a apresentação e discussão dos documentos atualmente em preparação pelos vários subgrupos do NN EWG, relacionados nomeadamente com a elaboração, pelas autoridades reguladoras nacionais (ARN), de linhas de orientação no âmbito da monitorização, das disposições relativas à net neutrality com base em metodologias harmonizadas; com a aferição das práticas adotadas pelas ARN no que se refere à identificação de práticas contratuais, comerciais e técnicas que sejam introduzidas pelos prestadores de serviços de Internet e, eventualmente, sugerir melhores práticas; e com a definição das bases a serem consideradas com vista à eventual construção de um sistema de medição de qualidade de serviço, pelo BEREC, que possa vir a ser utilizado pelas ARN.
Para além do referido, foram ainda apresentadas as principais conclusões extraídas de diálogos entre o NN EWG e stakeholders (nomeadamente organizações de consumidores, prestadores de conteúdos e aplicações, fornecedores de sistemas de medida, prestadores de serviços de Internet e produtores de equipamento) relativos à implementação do Regulamento (UE) 2015/2120 e foram discutidos alguns exemplos de ofertas em análise por algumas ARN, que se enquadrariam no âmbito de ofertas zero-rating.
