Decorreu em Viena (Áustria), a 21 de março de 2017, a 5.ª reunião do grupo de trabalho sobre a Opinião a longo prazo do RSPG relativa a equipamentos para a produção de programas e eventos especiais (PMSE1), presidido pela Áustria. Estiveram presentes representantes de várias Administrações, da Comissão Europeia (CE) e do Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI).
Esta reunião focou-se, essencialmente, na discussão e desenvolvimento da proposta de opinião sobre PMSE, tendo sido também criada uma nova secção, em particular para resumir todas as conclusões do relatório.
Das discussões tidas, há a realçar que se considerou que o espectro já atribuído para PMSE deverá ser utilizado de forma mais eficiente. Vão ser efetuadas referências ao ECC Report 204 sobre Spectrum use and future requirements for PMSE e à Recomendação ERC 25-10 sobre Frequency Ranges for the Use of Terrestrial Audio and Video Programme Making and Special Events (PMSE) applications que contêm definições de PMSE detalhadas.
Foi decidido desenvolver uma secção sobre benefícios económicos e sociais de PMSE, com base no ECC Report 224 sobre Long Term Vision for the UHF broadcasting band. Notou-se que, em geral, aplicações PMSE partilham faixas de frequências com outros serviços, mas há exceções, tal como o duplex gap da faixa do serviço móvel terrestre dos 1800 MHz. Considerou-se que a utilização de faixas de sintonia com uma gama superior deve ser promovida e discutiu-se se há necessidade (ou não) de harmonizar mais espectro ao nível da União Europeia para PMSE áudio tendo por base uma utilização normal, ou seja, excluindo eventos de larga escala tais como grandes eventos musicais.
A primeira versão de proposta de Opinião deverá estar finalizada em junho de 2017 e a versão final em novembro de 2017, para ser submetida a consulta pública.
1 O RSPG aprovou, a 8 de junho de 2016, na sua 40.ª reunião, o desenvolvimento de uma Opinião RSPG sobre PMSE, nomeadamente, uma estratégia de longo prazo sobre os requisitos de espectro para as necessidades e utilização futuras de aplicações PMSE de áudio e vídeo sem fios. A Comissão Europeia pretende que a opinião RSPG a longo prazo sobre PMSE verifique quais os impactos esperados nos serviços PMSE, tendo em conta a evolução da utilização existente e a necessidade crescente de partilha da utilização do espectro, solicitando uma avaliação das opções estratégicas em termos de acesso ao espectro por aplicações PMSE de áudio e vídeo sem fios, que possam fornecer a qualidade de serviços necessária para aplicações PMSE. Adicionalmente, esta opinião RSPG deverá fornecer orientações sobre a relevância de um roadmap comum para apoiar o sector de PMSE de áudio e vídeo no acesso ao espectro, tendo em conta as diferentes necessidades nacionais.
