Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos estatutos da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601, está estruturado em 20 capítulos: missão e atividade da ANACOM; a informação e proteção dos utilizadores e consumidores; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número e pré-seleção; roaming internacional; segurança das comunicações; sistema de informação centralizado; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios entre operadores; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; contencioso.
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2016 (versão HTML) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=392848
- Introdução
- 1. Missão e atividade da ANACOM
- 2. A informação e proteção dos utilizadores e consumidores
- 3. Análise de mercados
- 4. Ofertas reguladas
- 5. Sistemas de custeio
- 6. Serviço Universal (SU)
- 7. Portabilidade do número e pré-seleção
- 8. Roaming internacional
- 9. Segurança das comunicações
- 10. Sistema de Informação Centralizado (SIC)
- 11. Gestão do espectro radioelétrico
- 12. Numeração
- 13. Reclamações
- 14. Fiscalização do mercado e do espectro
- 15. Contraordenações
- 16. Resolução de litígios entre operadores
- 17. Atividade internacional
- 18. Cooperação institucional e técnica
- 19. Assessoria ao Governo
- 20. Contencioso
- Anexos
