A ANACOM disponibiliza o seu Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2016.
O documento está estruturado em 20 capítulos: missão e atividade da ANACOM; a informação e proteção dos utilizadores e consumidores; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número e pré-seleção; roaming internacional; segurança das comunicações; sistema de informação centralizado; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios entre operadores; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; contencioso.
Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos estatutos da ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1349601, foi remetido à Assembleia da República e ao Governo ao abrigo do artigo 49.º, n.º 3.
Consulte:
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2016 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1411073
