A 31.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar a 1 e 2 de junho de 2017, em Cascais (Portugal), presidida por Sébastien Soriano (Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes - ARCEP).
Entre os resultados desta plenária, destaca-se a aprovação dos documentos sobre a revisão do quadro regulamentarhttp://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/7090-updated-press-release-on-berec-papers-on-the-review e a adoção das novas Wholesale Roaming Guidelines.
Foram ainda lançadas três consultas públicashttp://berec.europa.eu/eng/news_consultations/ongoing_public_consultations/4379-on-draft-berec-strategy-2018-2020-draft-net-neutrality-regulatory-assessment-methodology-draft-report-on-ip-interconnection-practices-in-the-context-of-net-neutrality que procuram recolher contributos sobre:
- Estratégia de médio prazo do BEREC para 2018-2020.
- Práticas de interligação do protocolo de Internet no contexto da neutralidade de rede.
- Metodologia regulatória do BEREC para avaliação da qualidade de serviços com vista à implementação das disposições relacionadas com neutralidade de rede.
Os interessados podem participar até 5 de julho de 2017 por correio eletrónico ou através da plataforma online do BEREC para consultas públicas.
Está disponível no canal YouTube do BEREC o vídeo da sessão pública de informaçãohttps://www.youtube.com/watch?v=ZDs7KUoj7UU&t=9s, realizada a 7 de junho, em Bruxelas (Bélgica), para apresentação dos resultados da 31.ª reunião plenária.
Mais informação:
- Press release on the outcomes of the 31st BEREC plenary meetings http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/7113-press-release-on-the-outcomes-of-the-31st-berec-plenary-meetings
- BEREC launches public consultation on Medium-term strategy 2018-2020 https://www.youtube.com/watch?v=tbab0crUSBQ
