3.ª reunião do Mobile EWG - abril 2017


Decorreu a 11 de abril de 2017, em Bruxelas (Bélgica), a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Conectividade Móvel (Mobile EWG).

O grupo deverá desenvolver um relatório conjunto BEREC/RSPG sobre conectividade móvel em “áreas de desafio” que, entre outros aspectos, deverá incluir uma análise abrangente e comparativa das iniciativas para facilitar a conectividade móvel em "áreas de desafio" onde os operadores móveis podem estar relutantes em a implementar. Incluirá uma descrição das frequências atribuídas e obrigações de cobertura móvel.

As “áreas de desafio” que estão a ser consideradas, para que seja fornecida cobertura móvel, foram revistas, tendo sido removido o tópico “problemas de cobertura móvel em zonas fronteiriças” dado já existirem mecanismos para resolver o assunto noutros grupos tais como o RSPG e a Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT).

Relativamente à monitorização da cobertura da rede móvel, que é da inteira responsabilidade do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), deverá ter como resultado uma posição comum sobre a monitorização dessa cobertura, dado que as diferentes autoridades reguladoras nacionais utilizam métricas e definições diferentes para cobertura móvel, pelo que há benefícios em alcançar um entendimento comum sobre a definição e medição da referida cobertura.

O Mobile EWG aproveitou o trabalho desenvolvido pela CEPT sobre monitorização da cobertura da rede móvel, em especial o ECC Report 231 relativo a Mobile Coverage Obligations, sobre o qual considerou nesta reunião as respostas recebidas a um questionário, ainda que de forma sumária, que visa atualizar a informação do ECC Report 231.

O grupo é ainda responsável pelo tema “necessidades de espectro para promover a inovação na Europa”, que terá como resultado um workshop comum BEREC/RSPG que foi adiado e se prevê que decorra em 2018. Os assuntos a abordar no workshop foram revistos e são de momento os seguintes:

  • inovação versus tipo de licença;
  • partilha geográfica do espectro entre operadores “macro” (com cobertura geográfica a nível nacional) e operadores “micro” (com coberturas a nível regional) e que detêm espectro;
  • interoperabilidade de utilizadores entre redes privadas e públicas e através de diferentes tecnologias ou faixas de frequências;
  • neutralidade de tecnologia e serviços permitindo serviços múltiplos (fixo e móvel 4G) e utilizando múltiplas tecnologias.