Decorreu em Viena (Áustria), a 20 e 21 de abril de 2017, a 6.ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Opinião a longo prazo do RSPG relativa aos requisitos de espectro para as necessidades e utilização futuras de aplicações em equipamentos para a produção de programas e eventos especiais (PMSE), presidido pela Áustria. Estiveram presentes 12 participantes, incluindo várias Administrações e a Comissão Europeia (CE).
A CE pretende que a Opinião RSPG a longo prazo sobre PMSE verifique quais os impactos esperados nos serviços PMSE, tendo em conta a evolução da utilização existente e a necessidade crescente de partilha da utilização do espectro, solicitando uma avaliação das opções estratégicas em termos de acesso ao espectro por aplicações PMSE de áudio e vídeo sem fios, que possam fornecer a qualidade de serviços necessária para aplicações PMSE. Adicionalmente, esta Opinião RSPG deverá fornecer orientações sobre a relevância de um roadmap comum para apoiar o sector de PMSE de áudio e vídeo no acesso ao espectro, tendo em conta as diferentes necessidades nacionais.
A primeira versão da proposta de Opinião sobre PMSE deverá estar finalizada em junho de 2017, para adoção para consulta pública, e a versão final em novembro de 2017.
Esta reunião focou-se essencialmente na discussão e desenvolvimento da proposta de Opinião sobre PMSE, em especial no corpo da mesma, assim como em recomendações que se encontram divididas em recomendações comuns e específicas para PMSE áudio e vídeo.
Na reunião foram discutidos alguns aspectos que se refletem na proposta de Opinião sobre PMSE, designadamente:
- as áreas geográficas específicas em alguns países não terem espectro disponível para PMSE (ou a disponibilidade ser bastante residual);
- haver preferência para que equipamentos PMSE possam operar em todos os países tendo em conta as frequências disponíveis nesses equipamentos;
- ser clarificado que o harmonised baseline para PMSE áudio corresponde à Decisão da CE em PMSE áudio (duplex gap dos 800 MHz e dos 1800 MHz) mais os 30 MHz disponibilizados a nível nacional na faixa de UHF;
- os Estados-Membros acompanharem o trabalho da CEPT na identificação de mais espectro para PMSE se justificado;
- esta opinião em PMSE servir essencialmente para dar resposta às necessidades de espectro para PMSE em grandes eventos.
