A reunião da REDCA realizou-se em Varsóvia (Polónia), a 22 e 23 de maio de 2017, tendo contado com cerca de 85 participantes, em representação de Administrações, Organismos Notificados (NB), organismos de normalização e observadores. A Comissão Europeia esteve representada por Dorota Papiewska.
Dos temas abordados nas reuniões, realçam-se os seguintes assuntos:
- Quatro países ainda não transpuseram a Diretiva 2014/53/UE, de 16 de abril, aplicável aos equipamentos rádio (RED).
- Foi publicado, a 19 de maio de 2017, o Guia RED. Estão em fase de conclusão alguns aspectos controversos, a incorporar no guia, tais como os “combined equipment”.
- Neste momento, encontram-se notificados no âmbito da Diretiva RED 58 organismos e apenas alguns ainda não requereram a sua adesão à REDCA.
- Os mandatos do Presidente e do Secretário, que não pretendem continuar a exercer essas funções, terminam no final de 2017. Foi pedido aos presentes para apresentarem candidaturas (para Presidente e Secretário) até final de julho de 2017. Caso haja necessidade de votação a mesma decorrerá em agosto. De notar que, de acordo com as regras da Associação, o Presidente deve ser de um organismo notificado sediado na União Europeia.
- Relativamente à questão de as antenas estarem abrangidas pela Diretiva RED, o Guia RED refere que as antenas podem ser subdivididas em dois tipos: "ativas" e "passivas". As antenas "ativas" são fornecidas com um ou mais componentes eletrónicos ativos (como díodos, transístores…) que interagem com o sinal de rádio frequência. Todas as outras antenas são, em geral, consideradas "passivas". Tendo em conta a definição de equipamento de rádio no Artigo 2 da Diretiva, as antenas passivas não são cobertas pela RED, se colocadas no mercado como uma única unidade comercial. Todas as antenas ativas estão no âmbito da RED.
A próxima reunião terá lugar, em Lisboa, a 8 e 9 de novembro de 2017.
