A ANACOM aprovou, a 13 de julho de 2017, o lançamento de uma consulta pública sobre as orientações estratégicas, os eixos de atuação e as ações do plano plurianual de atividades para o triénio 2018-2020.
Atendendo aos objetivos de transparência que norteiam a atuação da ANACOM e a constante preocupação em melhorar a qualidade da regulação, os interessados, nomeadamente os destinatários diretos da atividade desenvolvida por esta Autoridade, são convidados a pronunciarem-se sobre as prioridades estratégicas e os principais eixos de atuação para o triénio 2018-2020, de modo a que tais contributos possam ser considerados na preparação do plano plurianual de atividades.
Pretende-se com a presente consulta pública que as entidades interessadas, se pronunciem de forma fundamentada, sobre as seguintes questões concretas:
- Concorda com as prioridades estratégicas para o triénio 2018-2020? Tem alguma sugestão alternativa?
- Identifica outros eixos de atuação em 2018? E nos dois anos seguintes (2019-2020)?
- Quais as principais ações concretas que identifica, para serem levadas a cabo pela ANACOM em 2018, em concretização dos eixos de atuação previstos? E nos dois anos seguintes (2019-2020)?
Os interessados dispõem do prazo de 40 dias úteis para se pronunciarem por escrito e em língua portuguesa. Os contributos devem, pois, ser enviados até 13 de setembro de 2017, preferencialmente por correio eletrónico, para o endereço plano2018-2020@anacom.pt1.
Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos mesmos, pelo que, se for caso disso, os interessados deverão também remeter uma versão do seu contributo expurgado dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicação neste sítio.
1 Cada email poderá conter um ou mais ficheiros desde que o conjunto não exceda 10 megabytes, podendo, se necessário, proceder ao desdobramento dos comentários em dois ou mais emails.
Consulte:
- Orientações estratégicas, eixos de atuação e ações do plano plurianual 2018-2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1414229
- Consulta sobre plano plurianual de atividades 2018-2020 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1414230
