Parlamento Europeu aprova WIFI4EU

O Parlamento Europeu aprovou, a 12 de setembro de 2017, o regulamento destinado a promover a instalação de pontos de acesso gratuito à Internet sem fios (Wi-Fi) em espaços públicos por toda a União Europeia (UE), como parques, praças, bibliotecas e hospitais (WIFI4EU).

Com uma dotação financeira inicial de 120 milhões de euros, o acesso ao programa WIFI4EU é reservado a entidades públicas com espaços abertos - câmaras municipais, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas -, que podem candidatar-se ao financiamento para a instalação de pontos locais de acesso à Internet sem fios, recorrendo para tal a procedimentos administrativos simples.

As primeiras candidaturas serão lançadas antes do final de 2017 ou no início de 2018, cabendo à UE financiar os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso e aos beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos são fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos. Prevê-se que, até 2020, mais de 6000 locais públicos no espaço comunitário beneficiem desta iniciativa.

Este regulamento terá ainda que ser aprovado pelo Conselho, devendo entrar em vigor nos próximos meses.

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