A Comissão Europeia (CE) divulgou, a 23 de outubro de 2017, um estudo sobre a atribuição de espectro na União Europeia (UE), cujo objetivo foi avaliar o processo e as condições específicas em que o espectro de rádio, em particular para o uso de 5G, incluindo a banda larga sem fios, deve ser autorizado e atribuído pelos Estados-Membros. O estudo analisa também de que forma o acesso atempado ao espectro pode contribuir mais plenamente para os objetivos gerais estabelecidos pelo quadro regulamentar da UE (SMART 2016/0019).
No final de setembro a CE publicou um estudo que compara os preços da banda larga fixa, em outubro de 2016, entre países da UE e outros considerados relevantes. O estudo conclui que os preços mais baixos da Europa concorrem com os do Japão e da Coreia do Sul, exceto nos pacotes que oferecem ligações ultra-rápidas. Os dados analisados revelam ainda que o preço das ofertas de Internet fixa na Europa é inferior ao praticado nos Estados Unidos da América e no Canadá. Portugal surge no conjunto de países que oferece preços intermédios, a par de outros como a Dinamarca, os Países Baixos e o Reino Unido, apresentando preços acima da média deste grupo.
Foi igualmente divulgado pela CE, no final de setembro, um outro estudo relativo à cobertura de banda larga, cujos dados, obtidos entre junho de 2015 e junho de 2016, demonstram que 218 milhões de lares (99,9%) tiveram acesso a pelo menos uma tecnologia de acesso a banda larga fixa ou móvel. Portugal destaca-se pela cobertura quase universal de banda larga fixa (na ordem dos 99%) e por valores acima dos 95% para a cobertura das tecnologias de acesso da próxima geração, consideravelmente superior à média europeia (75,9%).
Mais informação:
- A wide range of spectrum authorisation approaches will help to achieve the full benefits of future 5G use cases https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/wide-range-spectrum-authorisation-approaches-will-help-achieve-full-benefits-future-5g-use
- Fixed Broadband Prices in Europe 2016 https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/fixed-broadband-prices-europe-2016
- Study on broadband coverage in Europe 2016 https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/study-broadband-coverage-europe-2016
