A mais recente análise de mercado aos serviços grossistas de originação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo foi aprovada em agosto de 2014, tendo o então Grupo PT sido identificado como operador com poder de mercado significativo a quem foram impostas diversas obrigações regulamentares ex ante, incluindo a obrigação de disponibilização de seleção chamada a chamada, pré-seleção e uma oferta de referência de realuguer da linha de assinante (ORLA).
No decurso dessa análise foram suscitadas algumas questões pelo Grupo PT, designadamente quanto à dinâmica concorrencial distinta entre os serviços de originação de chamadas que viabilizam a prestação do serviço telefónico a nível retalhista e os mesmos serviços que viabilizam a prestação de serviços em numeração não geográfica. Decorrente do exposto, a ANACOM comprometeu-se a refletir sobre o assunto, perspetivando-se proceder à reanálise deste mercado grossista no curto prazo.
Para tal, a ANACOM iniciou em finais de 2016 a recolha, junto dos prestadores do serviço telefónico em local fixo e VoIP, de informação sobre o mercado grossista e os correspondentes mercados retalhistas com o intuito de proceder à sua revisão. A informação recolhida, atualiza e complementa os dados que foram obtidos no início de 2014, relativos à prestação dos serviços de numeração não geográfica, a nível retalhista e grossista, que também serão considerados no âmbito do procedimento de reanálise ao mercado grossista de originação atualmente em curso.
