A 33.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar a 7 e 8 de dezembro de 2017, em Copenhaga (Dinamarca), presidida por Sébastien Soriano (Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes – ARCEP).
Na sessão pública de informação para apresentação dos resultados desta plenária, realizada a 13 de dezembro de 2017, em Bruxelas (Bélgica), o Presidente relembrou o trabalho desenvolvido pelo BEREC em 2017, incidindo em particular sobre a net neutrality, questões relacionadas com redes móveis e roaming e ainda sobre a revisão do quadro regulamentar.
Além da adoção do programa de trabalho do BEREC para 2018 http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/annual_work_programmes/7528-berec-work-programme-2018, destaca-se entre os resultados desta plenária a aprovação dos relatórios seguintes:
- Report on the implementation of Regulation (EU) 2015/2120 and BEREC Net Neutrality Guidelines
http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/reports/7529-berec-report-on-the-implementation-of-regulation-eu-20152120-and-berec-net-neutrality-guidelines
- Report on non-residential market indicators for the European Commission’s Digital Scoreboard
- Report on the Implementation of the Broadband Cost Reduction Directive
- Analysis of individual NRAs’ role around access conditions to State aid funded infrastructure
Nesta plenária foi também eleito Jeremy Godfrey (Commission for Communications Regulation - ComReg, Irlanda) para presidente do BEREC em 2019. Georges Michaelides (Office of the Commissioner of Electronic Communications and Postal Regulation - OCECPR, Chipre) e Dan Sjöblom (Post and Telecom Authority – PTS, Suécia) foram eleitos vice-presidentes para 2018, cargo que exercerão juntamente com Sébastien Soriano (presidente em 2017) e Jeremy Godfrey (presidente em 2019).
Mais informação:
- BEREC presents one year of enforcing Net Neutrality across Europe and moves forward on monitoring business markets http://www.berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/7544-berec-presents-one-year-of-enforcing-net-neutrality-across-europe-and-moves-forward-on-monitoring-business-markets
