32.ª reunião plenária e 3.ª Assembleia-Geral do IRG - outubro 2017


A 32.ª reunião plenária do Board of Regulators (BoR) e do Management Committee (MC) do BEREC Office e a 3.ª reunião da Assembleia-Geral (AG) do Grupo de Reguladores Independentes (IRG) tiveram lugar de 4 a 6 de outubro de 2017, em Bucareste (Roménia).

Relativamente aos vários assuntos tratados ao nível do BoR, salienta-se a aprovação dos documentos Draft 19th International Roaming BEREC Benchmark Data Report, Draft Regulatory Accounting in Practice Report 2017, Draft BEREC Summary Report from the study trip to India, Draft BEREC input on weighted average of maximum mobile termination rates e Draft BEREC Strategy 2018-2020.

Adicionalmente, a plenária aprovou a publicação de vários documentos para consulta pública, nomeadamente: o programa de trabalho de BEREC para 2018, o BEREC report on the impact of premium content on ECS markets and the effect of devices on the open use of the Internet e o BEREC Preliminary report in view of a common position on monitoring mobile coverage.

A plenária analisou ainda um relatório relativo a uma ferramenta em modelo opt-in de medição da net neutrality e adotou uma declaração de alto nível sobre as competências das autoridades reguladoras nacionais, à luz das discussões sobre a revisão do quadro regulamentar.

Ao nível do MC foi tratado um conjunto de questões administrativas relativas ao funcionamento do BEREC Office.

Na AG do IRG foram tratados igualmente assuntos administrativos e discutidos o orçamento para 2018, assim como os temas dos workshops do IRG que se realizarão no decorrer desse ano.


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