Em 2016, manteve-se a redução da procura de acessos suportados na oferta grossista da MEO de acesso ao lacete local (OLL), nomeadamente porque os beneficiários desta oferta continuaram a investir em rede própria e têm cobertura em grande parte das áreas onde estão coinstalados.
O parque de lacetes desagregados reduziu-se em 17%, face ao final de 2015, tendência que se regista desde 2008 (apenas ligeiramente contrariada em 2013).
Gráfico 5 - Evolução do número de lacetes desagregados
Não obstante a relevância decrescente que esta oferta tem vindo a assumir no mercado, a ANACOM mantém a monitorização das condições praticadas na ORALL, concluindo-se nomeadamente que:
a) Os preços cobrados pela MEO encontram-se alinhados com a média de preços praticados noutros países da UE (vide gráficos 6 e 7).
Gráfico 6 - Mensalidade do lacete local (acesso completo) – comparação UE15
Gráfico 7 - Preços de instalação do lacete local (acesso completo) – comparação UE15
b) Os níveis de qualidade de serviço registaram, durante 2016, alguns desvios face aos níveis objetivo que estão estabelecidos. No caso particular do indicador relativo ao prazo de fornecimento de lacetes (sem portabilidade) – vide Gráfico 10 –, o qual se apresentou sempre acima do objetivo previsto (sete dias úteis), é de relevar no entanto que, na prática, os próprios operadores acordam com a MEO o fornecimento num prazo mais alargado.
Gráfico 8 - Serviço de acesso ao lacete local – prazo médio de reparação de avarias (8 horas úteis – 100%)
Gráfico 9 - Serviço de acesso ao lacete local – prazo máximo de reparação de avarias (28 horas úteis – 95%)
Gráfico 10 - Prazo de fornecimento de lacete sem portabilidade – tempo máximo
Regista-se que a ANACOM prevê proceder à realização, durante o ano 2017, de uma revisão geral das condições da ORALL, onde questões relativas a preços e qualidade de serviço serão certamente avaliadas.
