Por decisão de 28 de janeiro de 2016, a ANACOM aprovou o relatório da consulta pública sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequências dos 3,4-3,8 GHz.
A maioria das respostas recebidas na consulta consideraram que todo o espectro atualmente livre deverá ser atribuído. As aplicações apresentadas para utilização da faixa apontaram para soluções de backhaul ou para colmatar a necessidade de capacidade de zonas geográficas específicas. Consideraram, no entanto, as entidades respondentes que a operacionalização dessas aplicações está dependente da disponibilização de equipamentos - uma entidade avançou que se prevê que existam terminais no mercado apenas em finais de 2017.
Na consulta verificaram-se, também, algumas posições divergentes, nomeadamente quanto ao modelo de negócio subjacente à utilização do espectro nesta faixa.
