11.12. Proteção de estações e redes de radiocomunicações


Em matéria de proteção de estações e redes de radiocomunicações, em 2016 foram tratadas 302 solicitações, conforme se pode observar na tabela seguinte.

Tabela 25 - Distribuição das solicitações tratadas

Tipo de pedidos

N.º

Pedidos de carácter geral

14

Pedidos de parecer e reuniões sobre PDM, PU e PP

33

Pedidos de parecer relativos a LA

14

Pedidos de parecer sobre instalação de infraestruturas de radiocomunicações em zonas condicionadas

16

Pedidos de parecer sobre projetos de urbanização (edifícios, aproveitamentos hidroelétricos, pedreiras, rodovias, etc.)

191

Pedidos de parecer sobre instalação de PE

33

Pedidos relativos à constituição de servidões radioelétricas

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