Contraordenações - informação divulgada em janeiro


A ANACOM, em janeiro de 2018, divulgou a seguinte informação relativa a decisões de processos de contraordenação:

1. Livro de reclamações

2. Serviços de comunicações eletrónicas

  • Pagamento voluntário de uma coima de 1000 euros pela Itconic Portugalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1426863, anteriormente designada Telvent Portugal;
  • Pagamento voluntário de uma coima de 2000 euros pela Vectone Mobile (Portugal)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1426884, anteriormente denominada Mundio Mobile (Portugal).

Foram ainda atualizadas as seguintes sínteses:

  • da decisão de 17 de outubro de 2016https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1408837, que aplicou uma coima à Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais (Vodafone Portugal) pela prática de ilícitos de mera ordenação social em matéria de infraestruturas de telecomunicações em edifícios;
  • da decisão de 7 de abril de 2017https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1422689, que aplicou uma coima à Vodafone Portugal por práticas comerciais desleais no âmbito de serviços de comunicações eletrónicas;
  • da decisão de 30 de abril de 2012https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1130935, que aplicou uma coima à NOS, anteriormente designada Optimus – Comunicações, em matéria de comunicações eletrónicas.

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