90.ª reunião do WG FM - fevereiro 2018


Teve lugar em Birmingham (Reino Unido), de 5 a 9 de fevereiro de 2018, a 90.ª reunião do WG FM da CEPT.

A reunião foi presidida por Thomas Weilacher (Alemanha), tendo estado presentes 90 delegados de 31 Administrações da CEPT, da Comissão Europeia (CE), do European Communications Office (ECO), da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e de 17 organizações internacionais.

Apresenta-se de seguida a síntese das decisões mais relevantes da reunião:

  • adotada, para ser submetida ao ECC para aprovação final e envio à CE, a resposta da CEPT (relatório interino) ao mandato da CE para estudar a extensão de Intelligent Transport Systems (ITS) de segurança nos 5,9 GHz; sumariamente, o mandato requer que seja estudada a viabilidade de se estender a atual faixa dos ITS de segurança em 20 MHz (até 5925 MHz) e de se utilizar, em complemento, a ITS para transportes rodoviários, sistemas urban rail para ferrovias, sendo que as soluções deverão ser tecnologicamente neutras;
  • preparado, para apresentação ao ECC, um conjunto de respostas às questões colocadas pela CE e Administrações a respeito da utilização futura de espectro para sistemas de caminhos de ferro (GSM-R e sucedâneos);
  • aprovadas, para serem submetidas a consulta pública, três novas decisões ECC que visam a revogação de três decisões ultrapassadas: ECC/DEC/(15)02 sobre Broadband Direct-Air-to-Ground in 1900-1920 MHz, ECC/DEC/(07)02 sobre Broadband Wireless Access in 3.4 - 3.8 GHz e ERC/DEC/(01)08 sobre 2.4 GHz movement detectors;
  • consideradas e aprovadas duas novas decisões ECC sobre terminais ESIM a operar com sistemas GSO FSS e com sistemas NGSO FSS nos 14/12 GHz: “The harmonized use, exemption from individual licensing and free circulation and use of land based in-motion earth stations with GSO FSS satellite systems in the frequency bands 10.7-12.75 GHz and 14.0-14.5 GHz” e “The harmonized use, exemption from individual licensing and free circulation and use of earth stations in-motion operating with NGSO FSS satellite systems in the frequency bands 10.7-12.75 GHz and 14.0-14.5 GHz”; estes textos vão agora ser submetidos a consulta pública;
  • acordada a revisão de duas ECC decisões, ECC/DEC/(04)11 sobre Automotive Short Range Radars (SRR) in 21.65-26.65 GHz e ECC/DEC/(15)05 sobre PMR446, para serem submetidas à aprovação final do ECC e publicação.

A próxima reunião do WG FM irá decorrer de 14 a 18 de maio de 2018, em Basileia (Suíça).