A 34.ª reunião plenária do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) teve lugar a 8 e 9 de março de 2018, em Bratislava (República Eslovaca), presidida por Johannes Gungl (da Austrian Regulatory Authority for Broadcasting and Telecommunications).
Na sessão pública de informação para apresentação dos resultados desta plenária, realizada hoje, 14 de março, em Bruxelas (Bélgica), o Presidente relevou o trabalho a desenvolver pelo BEREC em 2018, em particular a atividade relacionada com 5G, roaming internacional e neutralidade da rede. Neste âmbito, foi divulgado um vídeo https://www.youtube.com/watch?v=E_vO0ZWzai4 sobre as atividades para 2018, que sublinha a necessidade de harmonização regulatória para que consumidores e operadores possam beneficiar de um sector de telecomunicações eficiente.
Entre os resultados desta plenária, destaca-se a aprovação do estudo sobre as implicações da implementação de 5G e futuros modelos de negócio http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/reports/8008-study-on-implications-of-5g-deployment-on-future-business-models, bem como o lançamento de uma consulta pública sobre a avaliação da aplicação do Regulamento (UE) 2015/2120https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1373271 (Regulamento Telecom Single Market - TSM) e das linhas de orientação do BEREC sobre neutralidade da rede. Os contributos devem ser submetidos até 25 de abril de 2018 na BEREC Consultation Platform
https://consultations.berec.europa.eu/en/page/berec.
Foram ainda aprovados os relatórios seguintes:
- BEREC Report on the need to review the Common Positions on Markets 3a, 3b and 4
http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/reports/8009-assessment-of-the-need-to-review-the-berec-common-positions-on-markets-3a-3b-and-4
- BEREC Report on NRAs' practices for ensuring equivalence of access and choice for disabled end-users
- International Roaming BEREC Benchmark Data Report April 2017 - September 2017
- BEREC report on the outcome of the public consultation on the impact of premium content on ECS markets and the effect of devices on the open use of the Internet
- BEREC report on the impact of premium content on ECS markets and the effect of devices on the open use of the Internet
Adicionalmente, foi abordada a análise preliminar do BEREC sobre chamadas intra-União Europeia http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/reports/7962-berec-preliminary-analysis-of-intra-eu-calls no âmbito das discussões relacionadas com o novo Código Europeu das Comunicações Eletrónicas e o papel do BEREC na ferramenta de peer review para os processos de atribuição do espectro. Relativamente a esta questão, o Presidente do BEREC lamentou o facto de ter sido recentemente acordado que o BEREC não terá um papel formal nestes procedimentos.
Mais informação:
- Press release on public debriefing on the outcomes of 34th plenary meetings http://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/8019-press-release-on-public-debriefing-on-the-outcomes-of-34th-plenary-meetings
