Parlamento Europeu e do Conselho
Retificação do Regulamento
Retificação do Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018, que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno, e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2006/2004 e (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE
(«Jornal Oficial da União Europeia» L 60 I de 2 de março de 2018 http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.LI.2018.060.01.0001.01.POR&toc=OJ:L:2018:060I:TOC)
Na página 14, nas assinaturas:
onde se lê:
«Pelo Parlamento Europeu
A Presidente
L. PAVLOVA
Pelo Conselho
O Presidente
A. TAJANI»,
deve ler-se:
«Pelo Parlamento Europeu
O Presidente
A. TAJANI
Pelo Conselho
A Presidente
L. PAVLOVA».
