Spectru n.º 215

Na edição de março de 2018 do boletim mensal Spectru, destacam-se as iniciativas promovidas pela ANACOM no âmbito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: lançamento de um vídeo sobre “Contratos à distância - cuidados a ter” e produção do folheto “Vai comprar um destes equipamentos?”.

Salienta-se também o acordo entre a ANACOM, os operadores com obrigações de portabilidade e a entidade de referência que gere a base de dados dos números portados (Portabil), de redução dos preços de subscrição mensal associados à prestação dos serviços de portabilidade, assim como as consultas sobre práticas comerciais de zero-rating e sobre a disponibilização da faixa de frequências dos 700 MHz e de outras faixas relevantes.

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