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Consulta relativa ao mercado grossista de originação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo para viabilização de serviços telefónicos retalhistas

Publicado em 17.04.2018 / Atualizado em 10.08.2018

Decisão Final:

Decisão final de 04.10.2018
(PDF 1233 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/DecisaoFinal4out2018exM2.pdf?contentId=1460546&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Relatório da audiência prévia e da consulta pública

Relatório da audiência prévia e da consulta pública sobre o Sentido Provável de Decisão relativo ao mercado grossista de originação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo para viabilização de serviços telefónicos retalhistas
(PDF 613 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/RelAudPrevia_MercadoOriginacao9ago2018.pdf?contentId=1458115&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Resposta da Comissão Europeia

Documento(s) de consulta:

Sentido provável de decisão de 13.04.2018
(PDF 970 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/SPD_Originacao2018final.pdf?contentId=1433077&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovação da decisão final sobre o mercado grossista de originação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo para viabilização de serviços telefónicos retalhistas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1460547

04.10.2018

Notificação à Comissão Europeia sobre o mercado de originação fixa para serviços retalhistas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1458153

09.08.2018

Prorrogação do prazo da consulta relativa ao mercado de originação fixa para serviços retalhistas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1436009

25.05.2018

Mercado grossista de originação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo para viabilização de serviços telefónicos retalhistas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1433078

13.04.2018

Notícias/Notas de imprensa:

Aprovado fim da regulação ex-ante do mercado de originação fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1460550

10.10.2018

ANACOM deixa de regular o mercado de originação fixa https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1458118

10.08.2018

Consulta relativa ao mercado de originação fixa para serviços retalhistas - prorrogação do prazo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1436011

28.05.2018

Mercado de originação fixa para serviços retalhistas em consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1433216

17.04.2018