Reunião do Conselho da UIT - abril 2018


Decorreu em Genebra (Suíça), de 17 a 27 de abril de 2018, a reunião do Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão que assegura a gestão da organização entre Conferências de Plenipotenciários (PP).

Esta sessão do Conselho, presidida por Rashid Ismailov (Rússia), contou com a participação dos 48 Estados-Membros com assento no Conselho e diversos Estados-Membros na qualidade de observadores (grupo no qual se inclui Portugal).

Esta sessão ficou marcada pela preparação da Conferência de Plenipotenciários de 2018, que se realizará entre 29 de outubro e 16 de novembro de 2018, no Dubai, Emirados Árabes Unidos. Entre os temas abordados podem ser destacados os seguintes:

  • aprovação dos relatórios finais dos diversos grupos de trabalho do Conselho e do Grupo de Peritos sobre o Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR);
  • criação de um escritório regional em Moscovo e respetiva estrutura organizacional;
  • mandato do grupo que irá proceder à revisão da Decisão do Conselho da UIT 482, sobre a aplicação do conceito de recuperação de custos inerentes às notificações relativas a redes de satélites;
  • discussão de aspectos diversos relativos à preparação da PP-18.

A sessão do Conselho 2018 foi ainda marcada por diversas reuniões paralelas para a preparação da PP. Destaque para a ocorrida a 24 de abril, que reuniu os líderes de todas as organizações regionais e na qual Portugal participou enquanto Presidente do Com-ITU. Nesta reunião esclareceram-se alguns aspectos operacionais da próxima PP e identificaram-se os tópicos prioritários em debate na PP-18.

Também a Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) reuniu à margem do Conselho da UIT, tendo Portugal informado os parceiros europeus do final do seu mandato na presidência do Com-ITU.