O relatório “Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade” (IDES) de 2018 foi publicado pela Comissão Europeia a 18 de maio de 2018. Este relatório posiciona Portugal no 16.º lugar na UE28, implicando a queda de uma posição face ao resultado alcançado em 2017. O desempenho nas várias facetas deste índice é heterogéneo, mas a “conectividade” puxou pelo desempenho.
O IDES regista os progressos realizados pelos Estados-Membros em termos de digitalização, com o objetivo de os auxiliar a identificar as áreas que requerem ação e investimentos prioritários, de modo a fortalecer o desenvolvimento do mercado único digital. São analisadas cinco áreas: conectividade, capital humano, utilização de serviços Internet, integração das tecnologias digitais e serviços públicos digitais.
Neste âmbito, e especificamente no que respeita à dimensão “conectividade”, em que a ANACOM tem atribuições, o relatório analisa o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga fixa e móvel e a sua qualidade. Portugal melhorou a sua posição no ranking, ocupando agora o 8.º lugar. A banda larga está disponível para todas as residências, sendo que as redes de banda larga ultrarrápida (FTTP & Cable Docsis 3.0, pelo menos 100 Mbps) já estão disponíveis para 95% dos agregados familiares, o que constitui uma percentagem significativamente superior à média da UE de 58% e coloca Portugal, neste indicador individual, no 4.º lugar do ranking dos países com a disponibilização deste tipo de serviço. A cobertura 4G situa-se também 3 pontos percentuais acima da média da UE (91%).
Ainda em relação às tecnologias de base que suportam a conectividade, Portugal ocupa o primeiro lugar do ranking europeu de desenvolvimento de FTTP, estando disponível para subscrição em 89% dos lares - e, contrariamente à maioria dos países, em que o desenvolvimento ocorre essencialmente a nível urbano, encontra-se também disponível em 55% dos lares em zonas rurais.
Nesta dimensão o relatório conclui, todavia, que a adoção da banda larga, tanto fixa como móvel, tem registado melhorias significativas, continuando ainda assim a estar afastada da média da UE. De relevar, também, que é ainda nesta dimensão - “conectividade” - que Portugal atinge uma das piores classificações. Tal acontece no indicador relativo a preços da banda larga, no qual o desempenho de Portugal piorou no período em causa, embora as comparações sejam complexas dado que os operadores tendem a vender serviços de comunicações eletrónicas em pacotes convergentes (ou seja, incluindo a Internet fixa e móvel e serviços de voz).
Quanto às dimensões “capital humano” (que avalia as aptidões básicas e avançadas e a utilização de Internet) e “utilização de serviços Internet”, regista-se, na generalidade, uma melhoria a nível dos indicadores considerados, embora se mantenham ainda abaixo da média da UE. No âmbito das dimensões “integração das tecnologias digitais” e “serviços públicos digitais”, conclui-se que os progressos realizados por Portugal foram limitados em comparação com o ano anterior. Neste contexto, é destacado no relatório que o reforço das competências digitais da população, contribuindo para o desenvolvimento generalizado do mercado e para a prevenção de riscos de exclusão digital, constitui um desafio para Portugal.
Assim, de uma forma geral, o relatório conclui que a pontuação de Portugal aumentou ligeiramente para a grande maioria das dimensões analisadas no âmbito do IDES: cresce em 17 dos 34 indicadores individuais utilizados para computar o índice integrado, mas o progresso registado nesses indicadores é a um ritmo abaixo da dinâmica dos outros países; o desempenho cai em 7 indicadores, sendo que nos outros mantém (ou são novos indicadores). Segundo a análise constante do relatório, os desempenhos mais frágeis estão concentrados em três variáveis: preços, dados abertos e adesão à banda larga móvel.
A nível global, é ainda indicado que a UE continua a fazer progressos na área digital. Porém, estes têm-se manifestado insuficientes. Por um lado, ao nível intra-UE não há sinais de convergência, dado que a distância entre os 4 países mais avançados (Dinamarca, Suécia, Finlândia e Holanda) e os 28 não se tem alterado. Por outro, os 4 países mais avançados da UE foram ultrapassados pela Coreia do Sul, enquanto a China acelerou a sua aproximação à UE28.
Mais informação:
- The Digital Economy and Society Index (DESI) https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/desi
- Countries' performance in digitisation https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/progress-country
- Countries' performance in digitisation - Portugal https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/scoreboard/portugal
