Inicia-se hoje, e termina a 12 de Dezembro, a primeira fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), uma iniciativa das Nações Unidas cuja preocupação central é a redução do fosso digital entre os países desenvolvidos e os países não industrializados, em vias de desenvolvimento.
Os cerca de 6 mil delegados presentes à conferência, metade dos quais em representação de organizações não governamentais e associações da sociedade civil, deverão aprovar uma Declaração de Princípios para a Sociedade da Informação e um Plano de Acção, com o objectivo de implementar um conjunto de objectivos e iniciativas que permitam no espaço máximo de uma década rebalancear o acesso dos cidadãos, independentemente do seu local de residência, à informação e ao conhecimento.
Estender a toda a população mundial os benefícios da sociedade da informação é a prioridade desta primeira edição da WSIS. Contudo, as formas de financiamento dos vários objectivos têm vindo a ter aproximações diversas, desde a criação de um fundo digital ao estabelecimento de um programa de maior envolvimento dos agentes económicos, nomeadamente operadores, fabricantes e sociedade civil, não excluindo o papel essencial dos governos e organizações internacionais na criação de condições várias que estimulem o desenvolvimento dos meios e políticas associadas. Tal matéria será alvo de análise na Cimeira, prevendo-se que a sua conclusão só tenha lugar na segunda fase, que terá lugar em Novembro de 2005, na Tunísia.
Os encontros preparatórios da WSIS permitiram obter consenso quanto a uma série de pontos, denotando um largo espectro de objectivos comuns adoptados por todos os Estados, estando ainda em fase de negociação as matérias relacionadas com os direitos humanos, protecção da propriedade intelectual, segurança das redes e informação, governação electrónica e o papel dos media.
A coordenação da participação portuguesa na WSIS está a cargo do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) tiveram também um envolvimento activo na preparação da Cimeira, nomeadamente face ao papel que a primeira assume na União Internacional das Telecomunicações, entidade que tem vindo a organizar a WSIS e as reuniões preparatórias. Portugal procurou, nesta fase, envolver os operadores e a sociedade civil na promoção da sociedade da informação, estabelecendo igualmente a ligação com a comunidade lusófona.
Mais informação:
- World Summit on the Information Society (WSIS) http://www.itu.int/wsis/index.html
- ITU Secretary-General Opens First Global Information Summit http://www.itu.int/wsis/geneva/newsroom/press_releases/wsisopen.html
- Commissioner Liikanen underlines the need for a common vision shared by nations worldwide at the World Summit on the Information Society http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/1574|0|RAPID&lg=EN
