Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 12 de abril de 2018, a 4.ª reunião do Working Group on Exchange of Best Practice for broadband internet access and the development of the 5G network (WG NBP/5G) do COCOM, que contou com a participação de 21 Estados-Membros (EM).
O COCOM WG 5G é presidido pela Comissão Europeia (CE) e foi criado para facilitar a partilha das melhores práticas de forma a apoiar os EM na revisão e atualização dos seus National Broadband Plans (NBP) e no estabelecimento do caminho a seguir para a implementação do 5G. Esta necessidade decorre dos objetivos de conectividade gigabit propostos pela CE1, sendo que a implementação das melhores práticas a desenvolver permanecerá numa base voluntária. De notar que este grupo não deverá duplicar o trabalho que já está a ser desenvolvido noutros grupos sobre estas matérias, tais como o Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG), o Comité do Espectro Radioelétrico (RSC) e o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC).
Os tópicos a abordar pelo COCOM WG 5G são os seguintes:
- abordagens seguidas no âmbito dos NBP em cada EM e medidas para estímulo do investimento em infraestruturas de redes;
- medidas para facilitar a implementação de small cells;
- oportunidades para comunicações governamentais com o 5G.
O grupo de trabalho deveria desenvolver e finalizar os trabalhos entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, nomeadamente, o desenvolvimento de um relatório informativo com as melhores práticas, que se previa ser aprovado pelo COCOM em março de 2018. Entre outras razões, o facto do plenário do COCOM agendado para 1 de junho de 2018 ter sido cancelado, implicou o reajuste do calendário para finalizar o relatório.
Nesta reunião, na parte da manhã, decorreu uma sessão especial sobre 5G FWA (Fixed Wireless Access) e, na parte da tarde, foi discutida a proposta de relatório sobre “Consolidated Report on exchange of Best Practices concerning national broadband strategies and 5G "path-to-deployment". Os trabalhos decorrerão agora por correspondência de forma a concluir o relatório de acordo com a nova calendarização, prevendo-se que o mesmo seja concluído em junho de 2018.
1 Commission communication ''Towards a European Gigabit Society'' (documentos COM(2016)587 e SWD(2016)300 disponíveis em Communication - Connectivity for a Competitive Digital Single Market - Towards a European Gigabit Society
