Os cabos submarinos que asseguram a ligação entre o Continente, os Açores e a Madeira, e entre as regiões autónomas, deverão atingir o fim da sua vida útil em 2024/2025 (o Columbus III em 2024 e o Atlantis-2 em 2025). Por esse motivo, é de grande urgência tomar decisões que assegurem a entrada em operação de novas interligações antes dessas datas. Esta circunstância tem levado a ANACOM a alertar o Governo, os Governos regionais dos Açores e da Madeira e os operadores para a necessidade de se encontrar a solução para este problema. Para promover o debate em torno da matéria e identificar quais as melhores opções a considerar, a ANACOM organizou, em 20 de junho de 2018, em Lisboa, um Workshop sobre “O futuro da interligação Continente-Açores-Madeira por cabo submarino”https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1454658, que reuniu um vasto conjunto de interessados.
A ANACOM considera que a substituição das interligações por cabo submarino deve constituir uma prioridade para Portugal e para a União Europeia, dado tratar-se de um investimento fundamental para assegurar a coesão nacional e o desenvolvimento económico do país e do espaço europeu, o qual requer que as regiões autónomas sejam servidas por boas infraestruturas de telecomunicações, que lhes permitam a transmissão de voz e de grandes volumes de dados a alta velocidade.
Os participantes no Workshop defenderam de uma forma unânime o interesse estratégico na construção de um novo anel que interligue os Açores, a Madeira e o Continente, de forma a assegurar a existência de redundância nas interligações entre aqueles territórios.
Dada a dimensão do esforço de investimento envolvido e as implicações do modelo a adotar para o respetivo financiamento e gestão, considerou-se imperioso que o Estado Português defina uma orientação estratégica nesta matéria, envolvendo o Governo central e os dois Governos regionais, com mobilização de fundos europeus. Foi igualmente realçada a necessidade de considerar uma eventual solução de coinvestimento por parte de todas as partes interessadas, que foram convidadas a manifestar o seu interesse e disponibilidade.
A ANACOM registou com apreço o facto de todos os participantes terem dado um contributo positivo para este debate, tendo-se registado uma grande convergência das ideias debatidas e disponibilidade de todas as entidades para fazerem parte da solução. Tratando-se de uma questão estratégica para o país, a ANACOM considera que é preciso adotar uma decisão o quanto antes.
Havendo entidades com estudos já efetuados, como a GLOBALEDA ou a EMACOM, e sendo consensual a necessidade de implementar soluções que são tão prioritárias como as relativas a outro tipo de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento do país, é necessário encontrar uma solução integrada que garanta a coesão nacional e que privilegie igualmente a centralidade que os Açores e a Madeira assumem no aproveitamento de todas as potencialidades. Estão em causa, nomeadamente, as relativas ao mar, ao espaço e ao desenvolvimento científico, que estão diretamente associadas à Zona Económica Exclusiva de grande dimensão de Portugal. Neste âmbito, a ANACOM chama também a atenção para o contributo que os cabos submarinos podem dar, para além do suporte indispensável às comunicações, à deteção e alerta de atividade sísmica.
A ANACOM tem vindo a dar destaque a este tema e continuará a promovê-lo, pois há que garantir a coesão do território nacional e potenciar a sua inserção no espaço europeu e atlântico, potenciando a concorrência no sector, através de uma oferta alargada de serviços com qualidade e segurança e a preços acessíveis. E é inequívoco que os cabos submarinos são instrumentais neste desafio, não existindo alternativa para eles.
A ANACOM registou o interesse de todas as entidades e continuará a promover o diálogo que ajude a encontrar soluções, nomeadamente as que beneficiem do coinvestimento e do cofinanciamento, e a contribuir para a identificação de novas oportunidades de utilização dos cabos submarinos.
Além do Secretário de Estado das Infraestruturas e de representantes dos Governos regionais dos Açores e da Madeira, estiveram presentes no Workshop a MEO, a NOS, a NOWO e a Vodafone, a DSTelecom, a Fibroglobal, a REN Telecom, a Tata Communications, a ALCATEL, a Huawei, a EMACOM, a GLOBALEDA, a ACIST, a Fundação para a Ciência e Tecnologia e a Fundação Portuguesa das Comunicações.
Abertura dos trabalhos: Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins
Conclusões e encerramento dos trabalhos: Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos
Consulte as apresentações:
- José Sousa Barros, ANACOM
Apresentação (PDF 248 KB)
- Paulo Moniz, GLOBALEDA
- Filipe Ferreira, EMACOM
