XVIII Reunião bilateral ANACOM - ANATEL

A XVIII Reunião bilateral entre a ANACOM e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), autoridade reguladora das telecomunicações no Brasil, decorreu a 5 e 6 de julho de 2018, em Lisboa.

Foram debatidos temas de interesse comum, nomeadamente:

  • privacidade e proteção de dados pessoais,
  • zero rating e neutralidade de rede,
  • roaming internacional,
  • identificação de poder de mercado significativo em telecomunicações,
  • qualidade de serviço,
  • defesa do consumidor,
  • cooperação internacional.

A 6 de julho de 2018, foi formalizado um protocolo de cooperação que estabelece um mecanismo de cooperação técnica e institucional em matérias relacionadas com as atividades das duas entidades, com a finalidade de contribuir para desenvolvimento do sector das comunicações nos respetivos países, o qual dá continuidade ao estreito relacionamento que tem sido mantido.

No âmbito da implementação deste protocolo será dada especial atenção aos seguintes objetivos:

  • Apoio ao desenvolvimento dos organismos reguladores dos dois países e do enquadramento regulamentar do sector.
  • Troca de experiências no âmbito das competências comuns.
  • Organização conjunta de atividades na esfera de competência dos dois reguladores.
  • Cooperação no âmbito da participação nos diversos fora de âmbito internacional.

Estiveram envolvidos nesta reunião 27 técnicos da ANACOM e da ANATEL. A delegação da entidade reguladora brasileira foi liderada por Juarez Quadros do Nascimento, Presidente do Conselho Diretor, enquanto João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, chefiou a delegação do regulador português.

XVIII Reunião bilateral ANACOM-ANATEL, 05 e 06.07.2018

Participantes da reunião bilateral ANACOM-ANATEL

XVIII Reunião bilateral ANACOM-ANATEL, 05 e 06.07.2018

Da esquerda para a direita: Juarez Quadros do Nascimento, Presidente da ANATEL, João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM e José Barros, Diretor de Relações Exteriores da ANACOM, no momento de formalização do protocolo de cooperação entre os dois reguladores a 06.07.2018.

Veja o vídeo da sessão de encerramento e da assinatura do Protocolo

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