ERGP coloca em consulta programa de trabalho para 2019

O Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP) lançou uma consulta pública, que decorre até 24 de setembro de 2018, sobre o seu programa de trabalho para 2019 - ano em que a ANACOM assumirá a presidência deste grupo.

Este projeto de programa de trabalho apresenta os principais temas de trabalho, bem como os objetivos específicos a serem desenvolvidos durante 2019 e as datas expectáveis de conclusão dos mesmos, com vista a garantir uma adequada organização das atividades a desenvolver e a sua relevância para o sector. O documento em consulta procura refletir, de forma integrada, os contributos recebidos de todos os interessados, na sequência, nomeadamente da consulta aberta realizada entre janeiro e fevereiro deste ano, sobre as principais áreas e tópicos específicos a serem considerados no referido programa de trabalho.

Os interessados devem enviar os contributos, em inglês, para o endereço de correio eletrónico GROW-ERGP@ec.europa.eumailto:GROW-ERGP@ec.europa.eu e ergp2019@anacom.ptmailto:ergp2019@anacom.pt. Os contributos que vierem a ser recebidos serão tidos em consideração na preparação da versão final do programa de trabalho do ERGP para 2019, que deverá ser aprovado até final do ano.

A proposta de programa de trabalho para 2019 foi um dos pontos aprovados na 14.ª reunião plenária do ERGP, que decorreu em Oslo (Noruega), a 29 de junho de 2018, a qual foi presidida por Jack Hamande, do Belgian Institute for Telecommunication and Post (BIPT/IBPT), com apoio dos vice-presidentes, João Cadete de Matos, da ANACOM, e Angelo Cardani, da Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni (AGCOM).

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