A ANACOM participou na 8.ª reunião das Regiões Insulares Atlânticas (RIA), que teve lugar de 21 a 25 de maio, na ilha de Bubaque (Guiné-Bissau), organizado este ano pela Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC) da Guiné-Bissau. O evento contou com a presença das delegações de Portugal (ANACOM), Cabo-Verde (ANAC) e São Tomé e Príncipe (AGER). É de frisar que Timor Leste e Guiné-Equatorial, embora convidados a participar pela primeira vez, estiveram ausentes por impossibilidade de agenda.
A reunião teve como principal objetivo debater a plataforma de intercâmbio de experiência e conhecimento entre as ARN das regiões insulares, no quadro da parceria e do desenvolvimento no sector das comunicações.
Os trabalhos tiveram início com a visita das delegações às instalações da ARN-TIC, incluindo as salas dos equipamentos de controlo de qualidade de serviço e de gestão do espectro e a estação móvel de fiscalização radioelétrica.
Entre os vários assuntos abordados, destacam-se:
- gestão do espectro, nomeadamente licenciamento de estações e base de dados de suporte, licenciamento de estações de serviços por satélite, neutralidade tecnológica, refarming de frequências e futuras tendências de partilha do espectro.
- equipamentos e metodologias utilizados para a aferição da qualidade de serviço móvel, destacando os modelos usados em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, assim como a ferramenta NET.mede da ANACOM.
- apresentação do Portal do Consumidor da ANACOM, portal de ligação com os consumidores em geral, nomeadamente para esclarecimento de dúvidas, obtenção de informação sobre resolução de litígios e apresentação de reclamações.
- implementação dos regimes de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, (ITED) e Infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios em ambientes dispersos (como o insular).
Este encontro serviu também para assinar protocolos de cooperação bilateral entre a ARN-TIC e a ANACOM, a ARN-TIC e a AGER e a ARN-TIC e a ANAC.
A visita culminou com a declaração conjunta, à imprensa, dos Presidentes dos Conselhos de Administração da ARN-TIC, Abdú Jaquité, da ANACOM, João Cadete de Matos, da AGER, Cândido Frota, e do Administrador da ANAC, João Gomes.
O Presidente da ANACOM manifestou interesse em acolher a 9.ª reunião das RIA, em 2019, na Madeira.
